TRT17 26/10/2017 -Fl. 1216 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2342/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017
DECISÃO
1216
da CLT.
Despacho
Vistos, etc.
A reclamante pleiteia a concessão de tutela provisória de urgência
objetivando que a reclamada seja compelida a devolver sua CTPS,
com a anotação da data do término do contrato de trabalho, no
prazo de 48h, bem como, a expedição de alvará para saque do
FGTS e de ofício para habilitação ao seguro-desemprego.
No entanto, INDEFIRO o pedido, pelo menos por ora, pois o
implemento da condição exige cognição ordinária, sujeita ao
contraditório.
Ademais, não há nos autos prova inequívoca de que o contrato de
trabalho da reclamante foi extinto por iniciativa empresarial, sem
Processo Nº RTOrd-0001557-34.2016.5.17.0011
AUTOR
DHIONATAN DA COSTA MESQUITA
BARBOSA SILVA
ADVOGADO
ELAINE MARIA DA SILVA(OAB:
18987/ES)
ADVOGADO
JOSE ROGERIO ALVES(OAB:
4655/ES)
RÉU
TECVIX PLANEJAMENTO E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
ODAIR NOSSA SANT ANA(OAB:
7264/ES)
RÉU
VALE S.A.
ADVOGADO
ANABELA GALVAO(OAB: 5670/ES)
TESTEMUNHA
LUCIANO CONCEICAO DA SILVA (T.
RDA)
TESTEMUNHA
TANIA DA CONCEICAO (T. RDA)
justa causa.
Intimado(s)/Citado(s):
Aguarde-se, portanto, a audiência.
- DHIONATAN DA COSTA MESQUITA BARBOSA SILVA
- TECVIX PLANEJAMENTO E SERVICOS EIRELI
- VALE S.A.
Intime-se.
VITORIA, 25 de Outubro de 2017
VALERIA LEMOS FERNANDES ASSAD
Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)
PODER JUDICIÁRIO
Intimação
Processo Nº RTOrd-0001552-75.2017.5.17.0011
AUTOR
EDILAINE VIEIRA
ADVOGADO
BRICIO ALVES SANTOS NETO(OAB:
23735/ES)
ADVOGADO
ANA PAULA D AVILA PIZZAIA(OAB:
23629/ES)
ADVOGADO
JOAO VICTOR PEREIRA
CASTELLO(OAB: 21892/ES)
RÉU
BORGES NOGUEIRA ASSOCIADOS
RÉU
OJANA ESPINDOLA BORGES
NOGUEIRA
RÉU
RODRIGO BORGES NOGUEIRA
JUSTIÇA DO TRABALHO
D E S P A C H O PJe-JT
Vistos.
Considerando os termos da petição de id. e86109d, destituo o perito
Sebastião Marcos Pimentel e nomeio, em substituição, o Dr.
Leonardo Queiroz Chaves Monteiro de Barros, que deverá ser
intimado, nos termos da ata de id. e6653ca.
Intimado(s)/Citado(s):
Dê-se ciência às partes do inteiro teor deste despacho.
- EDILAINE VIEIRA
Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT
INTIMAÇÃO - DEJT
Processo n.: 0001552-75.2017.5.17.0011
Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE intimado(s)
- Tomar ciência da audiência designada para 15/03/2018 14:40h, a
ser realizada nesta 11ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, situada
AVENIDA CLETO NUNES, 85, 10º andar, PARQUE
MOSCOSO, VITORIA - ES - CEP: 29018-906, devendo as partes
comparecer
pessoalmente, sob as
sanções do artigo 844 da
CLT.
- As
VALERIA LEMOS FERNANDES ASSAD
Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)
Intimação
para:
na
VITORIA, 25 de Outubro de 2017
testemunhas deverão comparecer independentemente de
intimação por
este Juízo, na forma dos arts. 825 e 852, H, § 2º,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112377
Processo Nº RTOrd-0001560-52.2017.5.17.0011
AUTOR
JEANE FORNAZIER DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
WESLEY PEREIRA FRAGA(OAB:
6206/ES)
ADVOGADO
WEBER JOB PEREIRA FRAGA(OAB:
8390/ES)
ADVOGADO
GABRIELA LISBOA MAGEVSKI(OAB:
15558/ES)
ADVOGADO
VILMAR DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
13154/ES)
ADVOGADO
ANA PAULA COLNAGO FRAGA(OAB:
19174/ES)