TRT17 31/10/2018 -Fl. 2219 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2593/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018
2219
DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
Relator
PROCESSO nº 0000285-80.2017.5.17.0007 (RO)
RECORRENTE: JOAO LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA
PINTO
RECORRIDO: VIA VAREJO S/A
VOTOS
RELATOR: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA
Acórdão
Processo Nº RO-0000285-80.2017.5.17.0007
Relator
JAILSON PEREIRA DA SILVA
RECORRENTE
JOAO LUCAS GONCALVES DE
OLIVEIRA PINTO
ADVOGADO
CAMILA CARLETE GOMES(OAB:
23460/ES)
ADVOGADO
NATHALIA SAIB DE PAULA(OAB:
20844/ES)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO AMARAL DE
SOUZA(OAB: 10107/ES)
ADVOGADO
ALEX DE FREITAS ROSETTI(OAB:
10042/ES)
ADVOGADO
LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO
ALBUQUERK(OAB: 15866/ES)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
JAQUELINE DE MIRANDA
AMORIM(OAB: 101140/RJ)
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
TERCEIRO
JOÃO VICTOR ROQUE RODRIGUES
INTERESSADO
EMENTA
DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Na fixação do dano
Intimado(s)/Citado(s):
moral, devem ser observados os seguintes critérios:: 1) extensão do
- JOAO LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO
dano; 2) o porte econômico do agente; 3) o porte econômico da
vítima; 4) o grau de reprovabilidade da conduta e 5) o grau de
culpabilidade do agente. A conjugação dessas diretrizes deve aterPODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125988
se ao princípio da razoabilidade..