TRT18 19/04/2017 -Fl. 2512 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2210/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO(A)
Advogado
RECLAMADO(A)
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
RAINER CABRAL SIQUEIRA(OAB:
26.759-GO)
JOHN ERIK SILVA SOUZA
RAINER CABRAL SIQUEIRA(OAB:
26.759-GO)
5 ESTRELAS SISTEMA DE
SEGURANCA LTDA
MANOEL M. LEITE DE
ALENCAR(OAB: 16.765-GO)
SJC BIOENERGIA LTDA
MARCELO APARECIDO DA
PONTE(OAB: 224.448-SP)
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
2512
ELISANDRA MUTALO RODRIGUES
ALVES
ESDRAS EUCLIDES DE
OLIVEIRA(OAB: 22016/GO)
RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A.
MARCOS RENATO GELSI DOS
SANTOS(OAB: 151714/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELISANDRA MUTALO RODRIGUES ALVES
- RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A.
ÀS PARTES: Tomarem ciência do r. despacho de fls. 1018.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001308-95.2013.5.18.0129
RECLAMANTE
EDMILSON WILLIAM DE SOUZA
Advogado
RAINER CABRAL SIQUEIRA(OAB:
26.759-GO)
RECLAMANTE
JOHN ERIK SILVA SOUZA
Advogado
RAINER CABRAL SIQUEIRA(OAB:
26.759-GO)
RECLAMADO(A)
5 ESTRELAS SISTEMA DE
SEGURANCA LTDA
Advogado
MANOEL M. LEITE DE
ALENCAR(OAB: 16.765-GO)
RECLAMADO(A)
SJC BIOENERGIA LTDA
Advogado
MARCELO APARECIDO DA
PONTE(OAB: 224.448-SP)
ÀS PARTES: Tomarem ciência do r. despacho de fls. 1018.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001308-95.2013.5.18.0129
RECLAMANTE
EDMILSON WILLIAM DE SOUZA
Advogado
RAINER CABRAL SIQUEIRA(OAB:
26.759-GO)
RECLAMANTE
JOHN ERIK SILVA SOUZA
Advogado
RAINER CABRAL SIQUEIRA(OAB:
26.759-GO)
RECLAMADO(A)
5 ESTRELAS SISTEMA DE
SEGURANCA LTDA
Advogado
MANOEL M. LEITE DE
ALENCAR(OAB: 16.765-GO)
RECLAMADO(A)
SJC BIOENERGIA LTDA
Advogado
MARCELO APARECIDO DA
PONTE(OAB: 224.448-SP)
ÀS PARTES: Tomarem ciência da designação de AUDIÊNCIA
PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 02/05/2017 às
13h50min.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001308-95.2013.5.18.0129
RECLAMANTE
EDMILSON WILLIAM DE SOUZA
Advogado
RAINER CABRAL SIQUEIRA(OAB:
26.759-GO)
RECLAMANTE
JOHN ERIK SILVA SOUZA
Advogado
RAINER CABRAL SIQUEIRA(OAB:
26.759-GO)
RECLAMADO(A)
5 ESTRELAS SISTEMA DE
SEGURANCA LTDA
Advogado
MANOEL M. LEITE DE
ALENCAR(OAB: 16.765-GO)
RECLAMADO(A)
SJC BIOENERGIA LTDA
Advogado
MARCELO APARECIDO DA
PONTE(OAB: 224.448-SP)
ÀS PARTES: Tomarem ciência da designação de AUDIÊNCIA
PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 02/05/2017 às
13h50min.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0001332-55.2015.5.18.0129
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106264
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RTOrd - 0001332-55.2015.5.18.0129
AUTOR: ELISANDRA MUTALO RODRIGUES ALVES
DECISÃO
Considerando-se o trânsito em julgado, determino o processamento
da execução definitiva.
Homologo a conta de liquidação (fls.556/576), a fim de que produza
seus jurídicos e legais efeitos, fixando-se o valor da execução no
importe de R$6.485,72, importância atualizada até 30/04/2017, sem
prejuízo de futuras atualizações.
Por encontrar-se o juízo garantido pelo depósito recursal, já
transferido para a conta judicial conforme ID: 14db9c2, intimem-se
as partes para os fins do art. 884/CLT.
Inexistindo embargos à execução, liberem-se os valores devidos ao
exequente, bem assim providencie o necessário para a efetivação
dos recolhimentos fiscais, como de praxe.
A Reclamada deverá comprovar o recolhimento das contribuições
previdenciárias, com apresentação aos autos da GPS e
correspondentes GFIPs/SEFIPs, nos termos do art. 177 do PGC c/c
art. 32 da Lei 8.213/91, sob pena de comunicação da irregularidade
à Receita Federal para adoção das medidas pertinentes (art. 177, §
3º, do PGC).
Após, libere-se eventual saldo remanescente à Reclamada, ficando
decretada, com a comprovação dos recolhimentos, extinta a
execução nos termos do art. 924, II, do NCPC, caso não haja
insurgências, devendo a secretaria remeter os autos ao arquivo,
definitivamente.
Intimem-se.
amqf