3201/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
2638
correspondente ao aluguel dessas máquinas.Determino o
sujeito a complementação. Intimem-se as partes."
cumprimento do Mandado, portanto,assim que o Egrégio TRT-18
ANAPOLIS/GO, 14 de abril de 2021.
entender que seja seguro tal ato e altere a classificação de risco do
Tribunal para uma faixa mais branda (hoje em vermelho).
ELVIANNA FERREIRA DE PAIVA
ANAPOLIS/GO, 14 de abril de 2021.
Diretor de Secretaria
ELVIANNA FERREIRA DE PAIVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0010230-21.2020.5.18.0052
AUTOR
ROSE MAYRE COELHO LOPES
CALDAS
ADVOGADO
RHAMAYANA SAANA VIANA
GUEDES DE OLIVEIRA(OAB:
44817/GO)
RÉU
CLEONICE DE ALMEIDA SOUSA
ADVOGADO
EDUARDO BATISTA ROCHA(OAB:
11971/GO)
RÉU
CLEONICE DE ALMEIDA SOUSA
ADVOGADO
EDUARDO BATISTA ROCHA(OAB:
11971/GO)
RÉU
ESPOLIO DE JOSE PAINS
PAMPLONA (CPF 030.359.211-72)
REPRESENTADO PELA
INVENTARIANTE SARAH CANDIDA
COSTA PAMPLONA
Processo Nº ATSum-0010230-21.2020.5.18.0052
AUTOR
ROSE MAYRE COELHO LOPES
CALDAS
ADVOGADO
RHAMAYANA SAANA VIANA
GUEDES DE OLIVEIRA(OAB:
44817/GO)
RÉU
CLEONICE DE ALMEIDA SOUSA
ADVOGADO
EDUARDO BATISTA ROCHA(OAB:
11971/GO)
RÉU
CLEONICE DE ALMEIDA SOUSA
ADVOGADO
EDUARDO BATISTA ROCHA(OAB:
11971/GO)
RÉU
ESPOLIO DE JOSE PAINS
PAMPLONA (CPF 030.359.211-72)
REPRESENTADO PELA
INVENTARIANTE SARAH CANDIDA
COSTA PAMPLONA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEONICE DE ALMEIDA SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSE MAYRE COELHO LOPES CALDAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
Ficam as partes intimadas da sentença, cujo dispositivo é o
JUSTIÇA DO
seguinte:
"Dispositivo
Ficam as partes intimadas da sentença, cujo dispositivo é o
Pelo exposto, a preliminar rejeita-se de ilegitimidade passiva e, no
seguinte:
mérito, julgam-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos
"Dispositivo
formulados por ROSE MAYRE COELHO LOPES CALDAS em face
Pelo exposto, a preliminar rejeita-se de ilegitimidade passiva e, no
de CLEONICE DE ALMEIDA SOUSA (ESCOLA SARAH CÂNDIDA),
mérito, julgam-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos
CLEONICE DE ALMEIDA SOUSA e ESPÓLIO DE JOSÉ PAINS
formulados por ROSE MAYRE COELHO LOPES CALDAS em face
PAMPLONA, para, nos termos da fundamentação, condená-los,
de CLEONICE DE ALMEIDA SOUSA (ESCOLA SARAH CÂNDIDA),
sendo a segunda e terceira reclamadas de forma subsidiária, ao
CLEONICE DE ALMEIDA SOUSA e ESPÓLIO DE JOSÉ PAINS
pagamento das seguintes parcelas: a) saldo salarial (19 dias); 13º
PAMPLONA, para, nos termos da fundamentação, condená-los,
salário proporcional (11/12); férias integrais, do período aquisitivo de
sendo a segunda e terceira reclamadas de forma subsidiária, ao
2018/2019, e férias proporcionais (2/12), ambas acrescidas do terço
pagamento das seguintes parcelas: a) saldo salarial (19 dias); 13º
constitucional; já considerada a projeção do aviso-prévio nas
salário proporcional (11/12); férias integrais, do período aquisitivo de
proporções concedidas; b) indenização correspondente a 50% dos
2018/2019, e férias proporcionais (2/12), ambas acrescidas do terço
depósitos do FGTS; e c) multa do art. 477 da CLT. Honorários
constitucional; já considerada a projeção do aviso-prévio nas
advocatícios na forma da fundamentação. Liquidação por cálculos.
proporções concedidas; b) indenização correspondente a 50% dos
Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 280,00, calculadas
depósitos do FGTS; e c) multa do art. 477 da CLT. Honorários
sobre R$ 14.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação,
advocatícios na forma da fundamentação. Liquidação por cálculos.
sujeito a complementação. Intimem-se as partes."
Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 280,00, calculadas
ANAPOLIS/GO, 14 de abril de 2021.
sobre R$ 14.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165378