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TRT19 08/05/2020 -Fl. 302 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2968/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Processo Nº ATOrd-0000715-83.2014.5.19.0006
AUTOR
JOEL ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
ROSALIO LEOPOLDO DE
SOUZA(OAB: 3567/AL)
ADVOGADO
SÉRGIO BATISTA DE LIMA(OAB:
4940/AL)
ADVOGADO
JOAO VIEIRA DOS SANTOS
NETO(OAB: 7332/AL)
ADVOGADO
CARMIL VIEIRA DOS SANTOS(OAB:
2693-B/AL)
RÉU
COMPANHIA ENERGETICA DE
ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO
ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO
DE ATHAYDE BREGA(OAB: 5272/AL)

302

RÉU

PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB:
7503/SE)
MARIANA FLORENCIO DA ROCHA
LINS(OAB: 5943/AL)
EDSON PEDROSA DE OLIVEIRA
CAVALCANTE PESSOA(OAB: 7213A/AL)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ROBERTA AROUCHA REGIS(OAB:
40564/PE)
MARIANA ELIS NAVARRO
TOLEDO(OAB: 8510/AL)
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)

ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO

RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO

Intimado(s)/Citado(s):
- JOEL ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO

Intimado(s)/Citado(s):
- CLICIO FERREIRA AZEVEDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

PODER JUDICIÁRIO
Destinatário: JOEL ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA

JUSTIÇA DO TRABALHO

Endereço: Endereço desconhecido
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
Destinatário: CLICIO FERREIRA AZEVEDO
Por meio da presente, fica regularmente notificado o "Destinatário"

Endereço: Endereço desconhecido
NOTIFICAÇÃO PJe-JT

para ciência do Despacho, CUJO TEOR PASSO A
TRANSCREVER:
DESPACHO

Por meio da presente, fica regularmente notificado o "Destinatário"

Considerando a certidão (id 54df79c) e considerando que o CAVT já

para ciência da Sentença, CUJO RESULTADO E CONCLUSÃO É

liberou parte do crédito do autor, remetam-se os autos à contadoria

O QUE SEGUE:
DISPOSITIVO

do juízo para atualização do débito, deduzindo o valor liberado.
Em seguida, intime-se a executada, por intermédio do seu

6. Isto posto, julgo NÃO PROCEDENTES os pedidos contidos nos

advogado, via DEJT, para pagar o saldo remanescente

embargos à execução, nos termos da fundamentação.

devidamente atualizado, no prazo de 05 dias, sob pena de

7. Custas processuais de R$ 44,26, pelo embargante, a teor do

bloqueio on line.

contido no art. 789-A, da CLT.

Ressalto que os depósitos recursais que serviriam para quitação da

8. Intimem-se as partes.

dívida foram devolvidos à empresa reclamada.

9. Considerando a responsabilidade solidária das reclamadas e a

MACEIO/AL, 28 de abril de 2020.

existência dos depósitos recursais de fls. 242 e 274 (autos físicos) e

JOSE DOS SANTOS JUNIOR

do depósito judicial de fl. 78, intime-se novamente a itisconsorte

Juiz do Trabalho Substituto

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, por intermédio do seu

MACEIO/AL, 07 de maio de 2020.

advogado, viaDEJT, para informar a este juízo se mantém o
interesse no processamento do agravo de petição de fls.

EMANOEL SOARES COSTA

59/64(autos eletrônicos), NO PRAZO DE 10 DIAS, sob pena de, no

Secretário de Audiência

caso de inércia, não recebimento do referido remédio jurídico por
falta de interesse de agir.

Processo Nº ATOrd-0120500-83.2007.5.19.0006
AUTOR
CLICIO FERREIRA AZEVEDO
ADVOGADO
YVES MAIA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 3367/AL)
ADVOGADO
JOSÉ EDUARDO BARROS
CORREIA(OAB: 3875/AL)

0. Decorrido os prazos acima, expeça-se alvará em favor do
exequente, com as retenções de honorários advocatícios,
contribuições fiscal e previdenciária e de custas processuais, no que
couber.
MACEIO/AL, 07 de maio de 2020.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 150709

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