TRT19 05/12/2022 -Fl. 401 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3612/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022
Alegou, ainda, a prestação de serviços pelo autor como diarista,
RECORRIDO
ADVOGADO
com o enceramento do vínculo do contrato de emprego em
03.03.2015. Nesse contexto, atraíram os reclamados para si o ônus
de desconstituírem a alegação de existência de vínculo de emprego
401
GERALDO DOS SANTOS
JACTON CABRAL DE
ANDRADE(OAB: 16096/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERONILDES GOMES ALENCAR
de todo o período de 01.09.2004 a 15.04.2019, por se tratar de fato
impeditivo do direito requerido, nos termos dos artigos. 818, II, da
CLT e 373, II, do CPC, porém deste ônus não se desincumbiram,
PODER JUDICIÁRIO
haja vista que restaram demonstrados nos autos os requisitos do
JUSTIÇA DO
contrato de emprego, inclusive após 03.03.2015, na função de
trabalhador rural. Recurso não provido.
Acórdão
PROCESSO nº 0000190-95.2021.5.19.0058 (ROT)
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
RECORRENTE: ELINEIDE GOMES ALENCAR
do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário
AL0008134
patronal.
RECORRENTE: IVANILDO GOMES ALENCAR
Maceió, 2 de dezembro de 2022.
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
LAERTE NEVES DE SOUZA
AL0008134
Desembargador Relator
RECORRENTE: ERONILDES GOMES ALENCAR
MACEIO/AL, 05 de dezembro de 2022.
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
AL0008134
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Diretor de Secretaria
RECORRENTE: IVONEIDE GOMES ALENCAR
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
AL0008134
Processo Nº ROT-0000190-95.2021.5.19.0058
Relator
LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE
L.B.A.
RECORRENTE
LAYSE BEZERRA ALENCAR
RECORRENTE
ALISSANDRA BEZERRA ALENCAR
RECORRENTE
ANA MARIA GOMES ALENCAR LIMA
ADVOGADO
CLEYTON ANGELINO
SANTANA(OAB: 8134/AL)
RECORRENTE
ROZINEIDE GOMES ALENCAR
ADVOGADO
CLEYTON ANGELINO
SANTANA(OAB: 8134/AL)
RECORRENTE
LUCILEIDE GOMES ALENCAR
FERREIRA
ADVOGADO
CLEYTON ANGELINO
SANTANA(OAB: 8134/AL)
RECORRENTE
ADEILDO JUNIOR GOMES DE
ALENCAR
ADVOGADO
CLEYTON ANGELINO
SANTANA(OAB: 8134/AL)
RECORRENTE
ERONILDES GOMES ALENCAR
ADVOGADO
CLEYTON ANGELINO
SANTANA(OAB: 8134/AL)
RECORRENTE
IVANILDO GOMES ALENCAR
ADVOGADO
CLEYTON ANGELINO
SANTANA(OAB: 8134/AL)
RECORRENTE
RISOLEIDE GOMES ALENCAR
VANDERLEI
ADVOGADO
CLEYTON ANGELINO
SANTANA(OAB: 8134/AL)
RECORRENTE
IVONEIDE GOMES ALENCAR
ADVOGADO
CLEYTON ANGELINO
SANTANA(OAB: 8134/AL)
RECORRENTE
ELINEIDE GOMES ALENCAR
ADVOGADO
CLEYTON ANGELINO
SANTANA(OAB: 8134/AL)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192800
RECORRENTE: RISOLEIDE GOMES ALENCAR VANDERLEI
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
AL0008134
RECORRENTE: ROZINEIDE GOMES ALENCAR
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
AL0008134
RECORRENTE: ANA MARIA GOMES ALENCAR LIMA
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
AL0008134
RECORRENTE: ADEILDO JUNIOR GOMES DE ALENCAR
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
AL0008134
RECORRENTE: LUCILEIDE GOMES ALENCAR FERREIRA
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB: AL0008134
RECORRENTE: LAYSE BEZERRA ALENCAR
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
AL0008134
RECORRENTE: Laryssa Bezerra Alencar
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
AL0008134
RECORRENTE: ALISSANDRA BEZERRA ALENCAR
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
AL0008134