TRT2 08/10/2018 -Fl. 15104 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2577/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018
ADVOGADO
Tomaram parte no julgamento a Exma. Desembargadora Margoth
ADVOGADO
Giacomazzi Martins, o Exmo. Nelson Nazar e a Exma.
TERCEIRO
INTERESSADO
15104
EDUARDO ANDRADE
SANTANA(OAB: 195723/SP)
FELIPE MOYSES ABUFARES(OAB:
155985/SP)
FABIO ANTONIO TURA
Desembargadora Mércia Tomazinho.
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO ANTONIO TURA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS
Desembargadora Relatora
PROCESSO nº 1002051-71.2016.5.02.0083 (RO)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO
EMBARGANTE: ALEXANDRE LEME BAPTISTELLA
MHR/LLL/ks
EMBARGADO: Acórdão Id. 20fbc37
RELATORA: MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS
ORIGEM: 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
VOTOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO.
Os embargos de declaração somente se prestam a sanar omissão,
contradição, obscuridade ou manifesto equívoco na apreciação dos
pressupostos extrínsecos dos recursos, conforme disposto nos
Acórdão
Processo Nº RO-1002051-71.2016.5.02.0083
Relator
MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS
RECORRENTE
EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.
ADVOGADO
MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
RECORRIDO
ALEXANDRE LEME BAPTISTELLA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125034
artigos 897-A da CLT e 1.022 do Código de Processo Civil.
Ausentes referidos vícios, forçoso rejeitar os embargos de
declaração opostos.