TRT2 31/05/2019 -Fl. 16251 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2734/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
16251
Secretária da 6ª Turma
PROCESSO TRT/SP Nr 1001897-54.2017.5.02.0039
RECURSO ORDINÁRIO DA 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
PAULO
RITO ORDINÁRIO
RECORRENTE: FABIO AMARO DA SILVA
RECORRIDA: REDE MORIAH SAUDE LTDA
JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
RELATOR: ANTERO ARANTES MARTINS
Desembargadora Relatora
RDS
Hospital. Insalubridade em grau máximo.
Acórdão
Processo Nº RO-1001897-54.2017.5.02.0039
Relator
ANTERO ARANTES MARTINS
RECORRENTE
FABIO AMARO DA SILVA
ADVOGADO
MARCELINO CARNEIRO(OAB:
143669/SP)
RECORRIDO
REDE MORIAH SAUDE LTDA
ADVOGADO
SIMONE GOMES CARDOSO(OAB:
248994/SP)
ADVOGADO
KELEN CRISTINA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 178034/SP)
ADVOGADO
CAIO AUGUSTO PICONE(OAB:
292702/SP)
Não comprovado o contato permanente com pacientes em
isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de
seu uso, não previamente esterilizados, é indevido o adicional de
insalubridade em grau máximo, com amparo no Anexo 14 da Norma
Regulamentadora 15.
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO AMARO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I da CLT.
VOTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135207