TRT2 05/02/2021 -Fl. 17810 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3158/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021
17810
1º-A, I, da CLT, porquanto não viabilizam o confronto analítico entre
Fica mantida a decisão agravada.
a tese central assentada pelo TRT e a fundamentação jurídica
Processe-se o Agravo de Instrumento.
apresentada no recurso de revista em mais de uma tema.
Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de
Precedentes. Recurso de embargos conhecido e desprovido" (E-ED
contraminuta e contrarrazões.
-RR - 1583-45.2014.5.09.0651, Relator Ministro Augusto César
Leite de Carvalho, DEJT 27.10.2017).
Ficam as partes cientes de que, após
Inviável, destarte, o seguimento do apelo, porquanto não observado
a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de
o disposto no artigo 896, §1.º-A, I, da CLT.
movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados
DENEGA-SE seguimento quanto aos temas.
diretamente naquela C. Corte.
CONCLUSÃO
DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista.
Intimem-se.
/edg
Assinatura
SAO PAULO, 4 de Fevereiro de 2021.
Assinatura
VALDIR FLORINDO
SAO PAULO, 4 de Fevereiro de 2021.
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Decisão
VALDIR FLORINDO
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Decisão
Processo Nº AP-1001601-15.2013.5.02.0381
Relator
SIDNEI ALVES TEIXEIRA
AGRAVANTE
TV OMEGA LTDA.
ADVOGADO
EVANDRO MARTINS RIBEIRO(OAB:
167521/SP)
ADVOGADO
ARTUR JACOBELLI NUNES DE
OLIVEIRA(OAB: 237974/SP)
ADVOGADO
MAIRA RAQUEL FAVORETTO DE
OLIVEIRA(OAB: 236102/SP)
ADVOGADO
CLAUDIA KELLEN QUEIROZ COSTA
BARDELIN(OAB: 209168/SP)
AGRAVADO
EDMILSON CARLOS DE ARAUJO
ADVOGADO
Fabiane Franco Lacerda(OAB:
206702/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDMILSON CARLOS DE ARAUJO
- TV OMEGA LTDA.
Processo Nº ROT-1000612-41.2019.5.02.0076
Relator
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
RECORRENTE
EDUARDO CAVALCANTE BARBOSA
DE ARRUDA
ADVOGADO
FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES
DE MATOS(OAB: 113779/SP)
RECORRENTE
MENDES & FREITAS LOGISTICA
LTDA - EPP
ADVOGADO
ALEXANDRE VASCONCELOS
ESMERALDO(OAB: 249773/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO PAULO
RECORRIDO
EDUARDO CAVALCANTE BARBOSA
DE ARRUDA
ADVOGADO
FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES
DE MATOS(OAB: 113779/SP)
RECORRIDO
MENDES & FREITAS LOGISTICA
LTDA - EPP
ADVOGADO
ALEXANDRE VASCONCELOS
ESMERALDO(OAB: 249773/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO PAULO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO CAVALCANTE BARBOSA DE ARRUDA
- MENDES & FREITAS LOGISTICA LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Fundamentação
JUSTIÇA DO TRABALHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO DETV OMEGA LTDA.
Fundamentação
AGRAVO DE INSTRUMENTO DEMUNICIPIO DE SAO PAULO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162751