TRT2 31/01/2023 -Fl. 16256 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3653/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
16256
que os autos estão conclusos para revisão.
razão da discussão relativa à majoração do valor do repouso
Outrossim, a consulta à “Tabela de Recursos Repetitivos do TST”
semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras
também indica que os processos referentes ao Tema 09 seguem
habituais, e sua repercussão no cálculo das demais parcelas
“suspensos nos TRTs”.
salariais (Tema 09 do C. TST, ArgInc-010169-57.2013.5.05.0024,).
Ademais, a Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019, deste e. TRT,
Extrai-se da consulta ao sítio eletrônico do TST que o processo que
manteve a suspensão de todos os Recursos de Revista e
motivou a suspensão processual ainda não foi julgado, sendo o
Ordinários que versem sobre o Tema 09, até ulterior decisão do
último andamento registrado na data de 27/01/2023, no qual consta
Tribunal Superior do Trabalho nos autos do processo TST-ArgInc-
que os autos estão conclusos para revisão.
010169-57.2013.5.05.0024.
Outrossim, a consulta à “Tabela de Recursos Repetitivos do TST”
Nesses termos, o feito deve permanecer sobrestado.
também indica que os processos referentes ao Tema 09 seguem
Dê-se ciência às partes.
“suspensos nos TRTs”.
Após, retornem os autos ao sobrestamento.
Ademais, a Portaria n. 38/GP, de 24 de maio de 2019, deste e. TRT,
manteve a suspensão de todos os Recursos de Revista e
SAO PAULO/SP, 30 de janeiro de 2023.
Ordinários que versem sobre o Tema 09, até ulterior decisão do
MARCIO MENDES GRANCONATO
Juiz do Trabalho Convocado
Tribunal Superior do Trabalho nos autos do processo TST-ArgInc010169-57.2013.5.05.0024.
Nesses termos, o feito deve permanecer sobrestado.
Processo Nº ROT-1001516-36.2017.5.02.0010
Relator
DAMIA AVOLI
RECORRENTE
DANILO DE FREITAS MARCONDES
ADVOGADO
FERNANDO SILVA ALVES(OAB:
217174/SP)
RECORRENTE
BANCO RODOBENS S.A.
ADVOGADO
RICARDO GAZZI(OAB: 135319/SP)
RECORRIDO
DANILO DE FREITAS MARCONDES
ADVOGADO
FERNANDO SILVA ALVES(OAB:
217174/SP)
RECORRIDO
BANCO RODOBENS S.A.
ADVOGADO
RICARDO GAZZI(OAB: 135319/SP)
TESTEMUNHA
PEDRO GUILHERME DOZZA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO RODOBENS S.A.
- DANILO DE FREITAS MARCONDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfe6b60
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz Marcio
Granconato.
DESPACHO
Conforme decisão de Id 83f894a, a suspensão do feito se deu em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195711
Dê-se ciência às partes.
Após, retornem os autos ao sobrestamento.
SAO PAULO/SP, 30 de janeiro de 2023.
MARCIO MENDES GRANCONATO
Juiz do Trabalho Convocado
Processo Nº ROT-1001243-85.2017.5.02.0033
Relator
MARCIO MENDES GRANCONATO
RECORRENTE
OKI BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS E
TECNOLOGIA EM AUTOMACAO S.A.
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO
Maria Helena Autuori Rosa(OAB:
102684/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE VIEIRA GAMA(OAB:
301509/SP)
RECORRENTE
ANDREONI FREITAS DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDO DO LAGO(OAB:
367351/SP)
RECORRENTE
UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
ADVOGADO
RICARDO DA COSTA ALVES(OAB:
102800/RJ)
RECORRIDO
OKI BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS E
TECNOLOGIA EM AUTOMACAO S.A.
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO
Maria Helena Autuori Rosa(OAB:
102684/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE VIEIRA GAMA(OAB:
301509/SP)
RECORRIDO
RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO
LUCILDA TAGLIEBER DE
ARAUJO(OAB: 252919/SP)
ADVOGADO
ANA MARIA DOMINGUES SILVA
RIBEIRO(OAB: 220244/SP)
ADVOGADO
JULIANA TEODORO
NOGUEIRA(OAB: 262403/SP)
ADVOGADO
MAYARA MARINHO DE
OLIVEIRA(OAB: 397756/SP)