TRT20 13/02/2019 -Fl. 2064 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2663/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019
2064
Acórdão
Processo Nº RO-0001504-36.2015.5.20.0001
Relator
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Fábio Vasconcelos Siqueira(OAB:
2982/SE)
ADVOGADO
ANTONIO JOSE SIQUEIRA DE
SANTANA(OAB: 5823/SE)
RECORRENTE
LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
CAMILA OLIVEIRA BARROS(OAB:
7180/SE)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066-A/SE)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654/SE)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
CAMILA OLIVEIRA BARROS(OAB:
7180/SE)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066-A/SE)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654/SE)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Fábio Vasconcelos Siqueira(OAB:
2982/SE)
ADVOGADO
ANTONIO JOSE SIQUEIRA DE
SANTANA(OAB: 5823/SE)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO NA
FUNDAMENTAÇÃO - CORREÇÃO DO VÍCIO - Constada
contradição nos fundamentos do julgado, dá-se provimento parcial
para sanar o equívoco, o que, no entanto, não altera a conclusão do
acórdão.
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0001504-36.2015.5.20.0001 (RO)
RECORRENTE: LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS opõe embargos de
RECORRIDO: LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
declaração (id 46c350c) em face do acórdão proferido por este
Regional (id 4417b27), nos autos da reclamação trabalhista
ajuizada por LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS.
RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Considerando-se as garantias constitucionais do contraditório e da
ampla defesa, foi dado ciência ao embargado, que apresentou
contrarrazões sob id c73fc62.
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