3661/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023
1414
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DIEGO AMORIM SANTOS(OAB:
418061/SP)
RENATA ROSSI CUPPOLONI
RODRIGUES
CIRO FERRANDO DE ALMEIDA(OAB:
144708/RJ)
FERNANDO MIZIARA DE MATTOS
CUNHA
CIRO FERRANDO DE ALMEIDA(OAB:
144708/RJ)
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a412411
Intimado(s)/Citado(s):
- ELENILSON ALMEIDA SANTOS
proferido nos autos.
1. ID 9ffc984. Considerando-se a manifestação do autor, por ora, o
valor existente nos autos deve ficar retido, sem que seja
cumprida, de imediato, a determinação de ID 3bc2175. Em
PODER JUDICIÁRIO
relação ao pedido do reclamante, observe que o cálculo de ID
JUSTIÇA DO
7e75968 já contempla o seu valor líquido e restando o
pagamento da parte devida da contribuição previdenciária. Prazo
de 10 dias.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5af0fa5
ARACAJU/SE, 10 de fevereiro de 2023.
ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0001701-33.2016.5.20.0008
RECLAMANTE
ELENILSON ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO MENEZES
PRADO(OAB: 4485/SE)
RECLAMADO
BRUMALIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
MARCELO SANCHEZ
SALVADORE(OAB: 174441/SP)
RECLAMADO
SPE CONDOMINIO RECANTO DAS
ARVORES LTDA.
ADVOGADO
MARCELO SANCHEZ
SALVADORE(OAB: 174441/SP)
ADVOGADO
TIALA SORAIA DE FARIAS
CARVALHO(OAB: 521/SE)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 484/SE)
RECLAMADO
ROSSI RESIDENCIAL SA
ADVOGADO
MARCELO SANCHEZ
SALVADORE(OAB: 174441/SP)
TERCEIRO
JOAO PAULO FRANCO ROSSI
INTERESSADO
CUPPOLONI
ADVOGADO
CIRO FERRANDO DE ALMEIDA(OAB:
144708/RJ)
TERCEIRO
CAROLINE TEIXEIRA
INTERESSADO
ADVOGADO
CIRO FERRANDO DE ALMEIDA(OAB:
144708/RJ)
PERITO
ROBERTO SOARES PRADO
TERCEIRO
CRISTIANO DE MORAES TEIXEIRA
INTERESSADO
ADVOGADO
CIRO FERRANDO DE ALMEIDA(OAB:
144708/RJ)
TERCEIRO
LEONARDO NOGUEIRA DINIZ
INTERESSADO
ADVOGADO
TATHIANA PRADA AMARAL
DUARTE(OAB: 221785/SP)
TERCEIRO
NORCON SOCIEDADE NORDESTINA
INTERESSADO
DE CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO
FILADELFO MONTEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 824/SE)
TERCEIRO
PALMARINO FRIZZO NETO
INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196210
proferido nos autos.
1. Expedida a certidão de crédito, resta a execução do valor da
contribuição previdenciária, no montante de R$ 4.511,04,
atualizado até 19/09/22. Como se sabe, o crédito previdenciário
não pode ser objeto de certidão de crédito, nem a execução é
suspensa ou há impedimento para realização atos de constrição
judicial pela decretação da recuperação. A reclamada foi
notificada para indicar se existe hipótese de suspensão de
créditos da União, tendo ficado silente.
2. Dessa forma, prossiga-se a execução em face das
executadas. Inclua-se no SISBAJUD pelo prazo de 30 dias.
Após, verifique-se se há veículos em nomes das executadas
via RENAJUD. Após, com o resultado da consulta, voltem os
autos conclusos. Não deve ser feita qualquer restrição no
momento.
ARACAJU/SE, 10 de fevereiro de 2023.
ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0001701-33.2016.5.20.0008
RECLAMANTE
ELENILSON ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO MENEZES
PRADO(OAB: 4485/SE)
RECLAMADO
BRUMALIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
MARCELO SANCHEZ
SALVADORE(OAB: 174441/SP)
RECLAMADO
SPE CONDOMINIO RECANTO DAS
ARVORES LTDA.
ADVOGADO
MARCELO SANCHEZ
SALVADORE(OAB: 174441/SP)
ADVOGADO
TIALA SORAIA DE FARIAS
CARVALHO(OAB: 521/SE)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 484/SE)
RECLAMADO
ROSSI RESIDENCIAL SA