TRT21 20/11/2017 -Fl. 4085 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2356/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017
4085
Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a
Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Ronaldo Medeiros de Souza, com a presença do(a)
VOTOS
Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s)
Federal(is) Carlos Newton Pinto (Relator), e da Excelentíssima
Senhora Juíza Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida, e do(a)
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região, Dr. José Diniz de Moraes,
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do
Acórdão
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade,
conhecer do agravo de petição. Mérito: por unanimidade, negar
provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.
Obs.: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Presidente votou no presente processo para compor o "quorum"
mínimo.Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro
e Eridson João Fernandes Medeiros; a primeira, em razão de
convocação para o Egrégio TST através do Ato GVP/TST nº
01/2016. Convocadas as Excelentíssimas Senhoras Juízas
Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida e Simone Medeiros Jalil,
consoante ATOS TRT/GP nº 077/16 e nº 586/17, a segunda
ausente justificadamente.
Processo Nº AP-0001284-15.2014.5.21.0011
Relator
CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
AGRAVANTE
CONSORCIO NACIONAL
VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO
VIVIAN MIRANDA BEZERRA(OAB:
273933/SP)
ADVOGADO
BEATRIZ PERIANES
FACCHINATO(OAB: 228836/SP)
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
AGRAVADO
J A ROMEIRO COMERCIO E
REPRESENTACOES DE
CONSORCIO E VEICULOS - ME
ADVOGADO
JAIRO DE FREITAS NUNES
FILHO(OAB: 10409/RN)
AGRAVADO
DANIELA SOARES DIAS
ADVOGADO
FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS
NETO(OAB: 8134/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELA SOARES DIAS
Natal, 08 de novembro de 2017.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0001284-15.2014.5.21.0011 (AP)
CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO
AGRAVANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN -
Relator
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
AGRAVANTE Advogados: EDUARDO CHALFIN - RJ0053588,
BEATRIZ PERIANES FACCHINATO - SP0228836, VIVIAN
MIRANDA BEZERRA - SP0273933
AGRAVADO: DANIELA SOARES DIAS, J A ROMEIRO
COMERCIO E REPRESENTACOES DE CONSORCIO E
VEICULOS - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113039