TRT21 09/03/2018 -Fl. 638 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2431/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
638
RECURSO DE REVISTA
NATAL, 2 de Março de 2018
MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES
Desembargador Federal do Trabalho
Recorrente: MAURICIO FELIX DE AQUINO
Advogado: MANOEL MACHADO JUNIOR - OAB: RN0007359
Notificação
Processo Nº RO-0001241-10.2016.5.21.0011
Relator
JOSE REGO JUNIOR
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 6293/RN)
RECORRENTE
MAURICIO FELIX DE AQUINO
ADVOGADO
MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB:
7359/RN)
RECORRENTE
LOCAR GUINDASTES E
TRANSPORTES INTERMODAIS S.A.
ADVOGADO
JUDITH LAIANNY ALVES
DANTAS(OAB: 10159/RN)
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO
SIDNEI CARDOSO JUNIOR(OAB:
271464/SP)
ADVOGADO
DIEGO MARRUBIA PEREIRA(OAB:
360947/SP)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GONCALVES DE
OLIVEIRA FEITOSA(OAB: 8844/RN)
RECORRIDO
MAURICIO FELIX DE AQUINO
ADVOGADO
MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB:
7359/RN)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 6293/RN)
RECORRIDO
LOCAR GUINDASTES E
TRANSPORTES INTERMODAIS S.A.
ADVOGADO
JUDITH LAIANNY ALVES
DANTAS(OAB: 10159/RN)
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO
DIEGO MARRUBIA PEREIRA(OAB:
360947/SP)
ADVOGADO
SIDNEI CARDOSO JUNIOR(OAB:
271464/SP)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GONCALVES DE
OLIVEIRA FEITOSA(OAB: 8844/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
1ª Recorrida: LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES
INTERMODAIS S.A.
Advogados: SIDNEI CARDOSO JUNIOR - OAB: SP271464 e
DIEGO MARRUBIA PEREIRA - OAB: SP0360947
2ª Recorrida: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB:
RN0006293
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Preparo inexigível por ser a parte beneficiária da gratuidade
judiciária.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
1) NULIDADE - DECISÃO SURPRESA - PRINCÍPIOS DO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - INTERVALO
INTRAJORNADA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116495
2) JORNADA IN ITINERE