TRT21 31/03/2020 -Fl. 600 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2945/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
PAULO ROBERTO COSTA
AMARAL(OAB: 11914/RN)
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAEST DE TRANSPORTES
H L DOS SANTOS EIRELI - EPP
PAULO ROBERTO COSTA
AMARAL(OAB: 11914/RN)
600
seus beneficiários.
Em caso de quitação dos créditos devidos e não havendo
pendências, arquivem-se os autos.
Mossoró/RN, 30 de março de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
Janaína Vasco Fernandes
- EMPRESSERV EMPRESA DE SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA
- H L DOS SANTOS EIRELI - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juíza do Trabalho Titular
mdtb
Processo Nº ATOrd-0000037-51.2018.5.21.0013
PEDRO LEANDRO DE OLIVEIRA
NETO
ADVOGADO
ABEL ICARO MOURA MAIA(OAB:
12240/RN)
RÉU
EMPRESSERV EMPRESA DE
SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
PAULO ROBERTO COSTA
AMARAL(OAB: 11914/RN)
RÉU
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAEST DE TRANSPORTES
RÉU
H L DOS SANTOS EIRELI - EPP
ADVOGADO
PAULO ROBERTO COSTA
AMARAL(OAB: 11914/RN)
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO LEANDRO DE OLIVEIRA NETO
Processo: ATOrd - 0000037-51.2018.5.21.0013
AUTOR: PEDRO LEANDRO DE OLIVEIRA NETO, CPF:
897.445.434-34
PODER JUDICIÁRIO
REU: EMPRESSERV EMPRESA DE SERVICOS DE VIGILANCIA
JUSTIÇA DO TRABALHO
LTDA, CNPJ: 10.639.977/0001-07; DNIT-DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, CNPJ:
04.892.707/0001-00; H L DOS SANTOS EIRELI - EPP, CNPJ:
INTIMAÇÃO
01.219.144/0001-04
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Vistos, etc.
PODER JUDICIÁRIO
Vieram-me os autos conclusos para apreciação da petição (id-
JUSTIÇA DO TRABALHO
1e788f7), formulada pela reclamada, onde em síntese reitera os
termos da impugnação aos cálculos por si apresentada no
documento de (Id 0142f2a).
Sem maiores delongas, observa-se que na decisão ( id-ccf84fb ),
Processo: ATOrd - 0000037-51.2018.5.21.0013
AUTOR: PEDRO LEANDRO DE OLIVEIRA NETO, CPF:
este Juízo já apreciou o pedido da reclamada, indeferindo-o pelas
897.445.434-34
razões ali já esposadas, de modo que nada mais resta a ser
REU: EMPRESSERV EMPRESA DE SERVICOS DE VIGILANCIA
discutido ou aclarado quanto aos questionamentos que novamente
LTDA, CNPJ: 10.639.977/0001-07; DNIT-DEPARTAMENTO
tenta a reclamada rediscutir.
NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, CNPJ:
À execução.
04.892.707/0001-00; H L DOS SANTOS EIRELI - EPP, CNPJ:
Intime-se a executada para efetuar o pagamento do débito
01.219.144/0001-04
exequendo no prazo de 48 horas.
Mantendo-se a executada silente, aplique-se o provimento nº
01/2011-TRT21, inclusive ao registro no cadastro CNIB.
Acaso haja pagamento voluntário ou não haja impugnação a
eventuais bloqueios realizados, liberem-se os valores em favor dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149256
Vistos, etc.
Vieram-me os autos conclusos para apreciação da petição (id1e788f7), formulada pela reclamada, onde em síntese reitera os