2590/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018
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Processo: 0001005-90.2018.5.22.0001 - Processo PJe-JT
Processo: 0001005-90.2018.5.22.0001 - Processo PJe-JT
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Autor: FERNANDO LUIZ CAVALCANTE e outros (3)
Autor: FERNANDO LUIZ CAVALCANTE e outros (3)
Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficam as partes cientes da juntada do laudo da perícia realizada
Ficam as partes cientes da juntada do laudo da perícia realizada
em processo da 4ª Vara do Trabalho de Teresina como prova
em processo da 4ª Vara do Trabalho de Teresina como prova
emprestada, bem como para apresentação de razões finais no
emprestada, bem como para apresentação de razões finais no
prazo comum de dez dias.
prazo comum de dez dias.
Em 26 de Outubro de 2018.
Em 26 de Outubro de 2018.
MAUBY ROSANA MONTEIRO PINHEIRO
MAUBY ROSANA MONTEIRO PINHEIRO
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001005-90.2018.5.22.0001
AUTOR
JOSE AFONSO SOARES DE
MESQUITA
ADVOGADO
TÉSSIO DA SILVA TÔRRES(OAB:
5944/PI)
AUTOR
FERNANDO LUIZ CAVALCANTE
ADVOGADO
TÉSSIO DA SILVA TÔRRES(OAB:
5944/PI)
AUTOR
MARIA EDNA MARQUES FALCAO
MENDES
ADVOGADO
TÉSSIO DA SILVA TÔRRES(OAB:
5944/PI)
AUTOR
RAIMUNDO NONATO MENDES
RIBEIRO
ADVOGADO
TÉSSIO DA SILVA TÔRRES(OAB:
5944/PI)
RÉU
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
ADVOGADO
MARCELO LEAL SILVA(OAB:
6727/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Sentença
Processo Nº RTSum-0000444-66.2018.5.22.0001
AUTOR
ANTONIO PINHEIRO DE SOUSA
FILHO
ADVOGADO
ISRAEL FELIX PATRICIO
PEREIRA(OAB: 13151/PI)
ADVOGADO
HALDON VICTOR SA PERES
ALVARENGA(OAB: 13538/PI)
RÉU
MANHATTAN SAINT PAUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
RAUL DE PONTES AGUIAR(OAB:
21022/CE)
ADVOGADO
NARA MAGALHAES BARBOSA
VERAS(OAB: 18091/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO PINHEIRO DE SOUSA FILHO
- MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
Trata-se de acordo descumprido onde a empresa executada ficou
ciente em audiência que a execução se voltaria de imediato em face
1ª Vara do Trabalho de Teresina
dos sócios de forma solidária em caso de descumprimento.
Avenida Miguel Rosa, 3728, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001-
Descumprido acordo passou-se a executar a empresa, com o
490
bloqueio BACENJUD em suas contas, no valor de R$ 6.209,70 e
-
após resultado negativo do valor remanescente foi feito o bloqueio
de R$ 2.707,10 na conta da empresa MANHATTAN
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA sócia majoritária da
empresa executada, garantindo a execução em sua totalidade.
O acordo celebrado entre as partes tem força de decisão transitada
Destinatário:
em julgado, somente sendo reformado por ação rescisória.
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE64048-130 - MIOSOTIS, 205 -
Ante o exposto, libere-se o crédito do reclamante com o repasse da
APTO. 1402 - JOQUEI - TERESINA - PIAUÍ
contribuição previdenciária na forma apurada na planilha de
cálculos homologada, devolvendo para a empresa eventual
remanescente.
INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125843
Após, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos.