TRT23 15/05/2019 -Fl. 875 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
2722/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Relator
restou vencida quanto à gratuidade da justiça, tema em que
prevaleceu o voto divergente apresentado pelo Desembargador
RECORRENTE
ADVOGADO
Roberto Benatar, seguido pelo Desembargador Nicanor Fávero.
RECORRIDO
ADVOGADO
O advogado Luiz André Bezerra Marques falou em defesa da
ADVOGADO
Agravante.
ADVOGADO
875
MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
DIONATAN VIANA DE MATOS
LUCIANA WERNER BILHALVA(OAB:
12222/MT)
NORSA REFRIGERANTES S.A
VOLMIR CARLOS DEBONA
JUNIOR(OAB: 16901-O/MT)
VITOR PIRES BARRETO DE
OLIVEIRA(OAB: 31850/BA)
ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA)
Obs.: O Exmo. Desembargador João Carlos não participou deste
julgamento em virtude do quórum previsto no art. 43 do Regimento
Interno deste Tribunal. A Exma. Desembargadora Beatriz Theodoro
Intimado(s)/Citado(s):
- DIONATAN VIANA DE MATOS
presidiu a sessão.
Sala de Sessões, quarta-feira, 10 de abril de 2019.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
(Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006)
PROCESSO N. 0000156-20.2017.5.23.0036 (RO)
RECORRENTE: DIONATAN VIANA DE MATOS
MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES
RECORRIDA: NORSA REFRIGERANTES S.A.
Desembargadora do Trabalho Relatora
RELATOR: ROBERTO BENATAR
DECLARAÇÕES DE VOTO
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0000156-20.2017.5.23.0036
HORA EXTRA. CARTÕES DE PONTO ANOTADOS POR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134299