3147/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021
884
Intimado(s)/Citado(s):
executado JOSE EDUARDO GUIMARAES VIEIRA, a fim de excluir
- JOSE EDUARDO GUIMARAES VIEIRA
este da relação processual.
Ademais, acordo com a ata de audiência de id. 7e72802, deveria
haver o recálculo do IRPF, observando o art. 12-A, da Lei 7.713/88,
PODER JUDICIÁRIO
o qual compete ao Sr. JOSE EDUARDO GUIMARAES VIEIRA,
JUSTIÇA DO TRABALHO
recolher. À planilha de id. bda8229, a contadoria calculou somente o
INSS e custas judiciais, as quais já foram recolhidas.
Assim, determino:
INTIMAÇÃO
Intime-se a contadoria para adequar os cálculos juntados sob id.
b9f719a, a fim de recalcular o IRPF, observando o art. 12-A, da Lei
Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a
7.713/88, mantendo o crédito obreiro e custas remanescente.
seguir:
Ressalto que o INSS já foi recolhido, assim como a quantia de
DESPACHO
R$20,81 a título de custas processuais.
Com razão manifesta a parte exequente, pois, de acordo com a ata
Juntados os cálculos, retornem os autos conclusos, salientando que
anexada ao ID. 7e72802, houve acordo parcial firmado com o
o IRRF ficará à cargo do executado JOSE EDUARDO GUIMARAES
executado JOSE EDUARDO GUIMARAES VIEIRA, a fim de excluir
VIEIRA, nos termos do acordo homologado.
este da relação processual.
Intime-se a parte autora e o executado Juntados os cálculos,
Ademais, acordo com a ata de audiência de id. 7e72802, deveria
retornem os autos conclusos, salientando que o IRRF ficará à cargo
haver o recálculo do IRPF, observando o art. 12-A, da Lei 7.713/88,
do executado JOSE EDUARDO GUIMARAES VIEIRA sobre o teor
o qual compete ao Sr. JOSE EDUARDO GUIMARAES VIEIRA,
deste despacho.
recolher. À planilha de id. bda8229, a contadoria calculou somente o
MANOELITO PEREIRA DOS SANTOS
INSS e custas judiciais, as quais já foram recolhidas.
Assim, determino:
VARZEA GRANDE/MT, 20 de janeiro de 2021.
Intime-se a contadoria para adequar os cálculos juntados sob id.
b9f719a, a fim de recalcular o IRPF, observando o art. 12-A, da Lei
MARLI SLUZOWSKI NUNES
7.713/88, mantendo o crédito obreiro e custas remanescente.
Servidor
Ressalto que o INSS já foi recolhido, assim como a quantia de
Processo Nº ATOrd-0089800-14.1996.5.23.0002
RECLAMANTE
MANOELITO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
SELMA CRISTINA FLORES
CATALAN(OAB: 4076/MT)
RECLAMADO
ZEIN KHALIL CHOUCAIR
RECLAMADO
ROSA MARIA SILVESTRIN SILVEIRA
ADVOGADO
RODRIGO SILVEIRA(OAB: 10410A/MT)
ADVOGADO
DEBORA ADRIANA ALVES(OAB:
7180/MT)
RECLAMADO
CERAMICA DOM BOSCO LIMITADA ME
ADVOGADO
Gabriela de Souza Correia(OAB:
10031/MT)
ADVOGADO
DEBORA ADRIANA ALVES(OAB:
7180/MT)
RECLAMADO
JOSE EDUARDO GUIMARAES
VIEIRA
ADVOGADO
Gabriela de Souza Correia(OAB:
10031/MT)
ADVOGADO
nilton luis ferreira da silva(OAB: 4811A/MT)
RECLAMADO
VALERIA SILVESTRIN SILVEIRA
ADVOGADO
RODRIGO SILVEIRA(OAB: 10410A/MT)
RECLAMADO
CLAYRTON SILVEIRA
RECLAMADO
MARCELO SILVESTRIN SILVEIRA
RECLAMADO
ROGERIO SILVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162007
R$20,81 a título de custas processuais.
Juntados os cálculos, retornem os autos conclusos, salientando que
o IRRF ficará à cargo do executado JOSE EDUARDO GUIMARAES
VIEIRA, nos termos do acordo homologado.
Intime-se a parte autora e o executado Juntados os cálculos,
retornem os autos conclusos, salientando que o IRRF ficará à cargo
do executado JOSE EDUARDO GUIMARAES VIEIRA sobre o teor
deste despacho.
JOSE EDUARDO GUIMARAES VIEIRA
VARZEA GRANDE/MT, 20 de janeiro de 2021.
MARLI SLUZOWSKI NUNES
Servidor
Processo Nº ATSum-0000488-60.2020.5.23.0107
RECLAMANTE
THAYS MIKAELLY MARTINS DE
BRITO PEREIRA
ADVOGADO
NADIELLY GARBIN FEITOSA(OAB:
13940-O/MT)
ADVOGADO
GILSON JOAQUIM SOARES(OAB:
15608/MT)