TRT23 15/02/2022 -Fl. 797 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
3414/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022
de liquidação anexos, elaborados pela Coordenadoria de
797
PODER JUDICIÁRIO
Contadoria deste Tribunal, refletem o quantum debeatur e
JUSTIÇA DO TRABALHO
integram-no para todos os efeitos legais, sem prejuízo de
posteriores atualizações, incidência de juros ou multas.
Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Carlos
PROCESSO nº 0000036-50.2021.5.23.0031 (RORSum)
Ribeiro de Souza presidiu a sessão.
Plenário virtual, quinta-feira, 16 de dezembro de 2021.
(Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006)
RECORRENTE: VILSON JOSIAS PINHO, ASSOCIAÇÃO PRO
HIDROVIA DO RIO PARAGUAI - APH
RECORRIDO: VILSON JOSIAS PINHO, ASSOCIAÇÃO PRO
João Carlos Ribeiro de Souza
HIDROVIA DO RIO PARAGUAI - APH
Desembargador do Trabalho
RELATOR: JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
Relator
DECLARAÇÕES DE VOTO
RELATÓRIO
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as
CUIABA/MT, 15 de fevereiro de 2022.
acima indicadas.
WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT.
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000036-50.2021.5.23.0031
Relator
JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
RECORRENTE
VILSON JOSIAS PINHO
ADVOGADO
RICARDO JORGE DA CUNHA
FONTES(OAB: 8037-B/MT)
RECORRENTE
ASSOCIACAO PRO HIDROVIA DO
RIO PARAGUAI - APH
ADVOGADO
andre tadeu jorge fernandes(OAB:
8441-O/MT)
RECORRIDO
VILSON JOSIAS PINHO
ADVOGADO
RICARDO JORGE DA CUNHA
FONTES(OAB: 8037-B/MT)
RECORRIDO
ASSOCIACAO PRO HIDROVIA DO
RIO PARAGUAI - APH
ADVOGADO
andre tadeu jorge fernandes(OAB:
8441-O/MT)
FUNDAMENTAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade,
conheço do recurso ordinário do autor, do apelo da ré e das
contrarrazões desta última.
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO PRO HIDROVIA DO RIO PARAGUAI - APH
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178400