TRT3 22/03/2017 -Fl. 400 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2193/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017
400
reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
Acórdão
Processo Nº RO-0010350-34.2015.5.03.0092
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
RECORRENTE
PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA
ADVOGADO
MANOEL DE SOUZA GUIMARAES
JUNIOR(OAB: 50762/MG)
RECORRIDO
JANAINA PEREIRA HOFFMAN
ADVOGADO
FLAVIO CESAR SANTOS(OAB:
77809/MG)
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 23.03.2017.
(divulgada no dia útil anterior).
Belo Horizonte, 22 de março de 2017.
José Jésus de Lima
Técnico Judiciário
10a. Turma
Intimado(s)/Citado(s):
- JANAINA PEREIRA HOFFMAN
- PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
LTDA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito,
sem divergência, negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 23.03.2017.
(divulgada no dia útil anterior).
Belo Horizonte, 22 de março de 2017.
José Jésus de Lima
Técnico Judiciário
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010376-81.2016.5.03.0032
Relator
Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida
RECORRENTE
ALNUTRI ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
Júlio César de Paula Guimarães
Baía(OAB: 101435/MG)
RECORRIDO
ALEXANDER DIAS VIEIRA
ADVOGADO
ANA ELISA NOGUEIRA DE
SOUZA(OAB: 120433/MG)
ADVOGADO
BARBARA EVELYN ANDRADE
SENRA(OAB: 157986/MG)
ADVOGADO
LEONARDO GOUVEIA DOS
SANTOS(OAB: 128408/MG)
ADVOGADO
Marcelo de Andrade Portella
Senra(OAB: 108347-N/MG)
ADVOGADO
BRUNA RAFAELA ANDRADE
SENRA(OAB: 136138/MG)
ADVOGADO
GABRIELA TALITA DE MORAIS
SILVA(OAB: 157666/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDER DIAS VIEIRA
- ALNUTRI ALIMENTOS LTDA
10a. Turma
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Acórdão
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Processo Nº RO-0010363-84.2016.5.03.0096
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
RECORRENTE
NOROESTE MG BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
PEDRO GERALDES(OAB:
120041/MG)
RECORRIDO
ARNALDO ROMUALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ALBERTO PEREIRA COELHO(OAB:
63158/MG)
TESTEMUNHA
MÁRCIO NEY BARBOSA DE
OLIVEIRA
TESTEMUNHA
HERNANDO PEREIRA BORGES
TESTEMUNHA
VALNIR PEREIRA SANTANA
DECISÃO: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por
Intimado(s)/Citado(s):
(id c2682d1 e 550ca1d). No mérito, a d. Turma, sem divergência,
- ARNALDO ROMUALDO DE OLIVEIRA
- NOROESTE MG BEBIDAS LTDA
unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela
reclamada (id 8f3acdf), bem como das contrarrazões (id 73c38af)
do reclamante, vez que atendidos os
pressupostos de
admissibilidade. Custas e depósito recursal devidamente recolhidos
deu-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa e
indenização por litigância de má-fé, as horas extras e reflexos
decorrentes da ausência de redução da hora noturna após as 05
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
horas da manhã e para determinar que o índice de correção
monetária a ser utilizado é aquele previsto no art. 39 da Lei
8.177/91. Quanto ao restante, manteve a r. sentença de id 8fe7fdf,
confirmando-a por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos
DECISÃO: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105439
termos do art. 895, §1º, IV, da CLT.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 23.03.2017.