2505/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Homologo o acordo apresentado pelas partes conforme documento
8660
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
ID 5f1fa83 para que surta seus efeitos jurídicos e legais.
JUSTIÇA DO TRABALHO
O silêncio do(a) reclamante no prazo de 5 dias contados do
vencimento da obrigação dará ensejo à presunção de seu
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
cumprimento na forma pactuada.
Vara do Trabalho de Pará de Minas
Custas pelo(a) reclamante no importe de R$500,00, calculadas
sobre R$25.000,00, dispensadas na forma da lei.
Rua Tabatinga, 170, Vila Sinhô, Pará de Minas/MG - CEP 35660089
O reclamado deverá comprovar o recolhimento de eventuais
contribuições sociais e fiscais incidentes sobre a conciliação, no
Tel.: (37) 3232-2344 - Email: [email protected]
prazo legal.
Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor ser inferior ao
teto estabelecido na Portaria AGU/PGF n. 839/13.
DESTINATÁRIO: MINERACAO TURMALINA LTDA
Intimem-se as partes.
PROCESSO:0010324-28.2016.5.03.0148
CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: JOSE ALAIR DE MACEDO
PARA DE MINAS, 25 de Junho de 2018.
RÉU: MINERACAO TURMALINA LTDA
WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO
Fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, oferecer impugnação
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010324-28.2016.5.03.0148
AUTOR
JOSE ALAIR DE MACEDO
ADVOGADO
RICARDO JOSE RODRIGUES(OAB:
66909/MG)
RÉU
MINERACAO TURMALINA LTDA
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
JUNIOR(OAB: 108176/MG)
PERITO
SUZANA RESENDE CAMPOLINA
PERITO
ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA
HARDY
Intimado(s)/Citado(s):
- MINERACAO TURMALINA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120769
fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da
divergência em relação aos cálculos apresentados pelo perito,
inclusive com demonstrativo aritmético, sob pena de preclusão, nos
termos do art. 879, §2º da CLT, prazo comum de 08 dias.
Pará de Minas, 26 de Junho de 2018.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010324-28.2016.5.03.0148
AUTOR
JOSE ALAIR DE MACEDO
ADVOGADO
RICARDO JOSE RODRIGUES(OAB:
66909/MG)