TRT3 01/10/2018 -Fl. 1399 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2572/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
154211/MG)
FRANCISLAINE ROSEMARY DE
OLIVEIRA
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
154211/MG)
VIA VAREJO S/A
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
AUREA LUCIA RODRIGUES PRACA
PRÊMIOS. REFLEXOS. NATUREZA SALARIAL. Consoante a
artigo 457, § 1º, da CLT, com redação anterior à Lei n. 13.467/2017,
integram a remuneração do empregado não só a importância fixa
estipulada como também, entre outros, as gratificações ajustadas e
os prêmios pagos pelo empregador.
Intimado(s)/Citado(s):
- AUREA LUCIA RODRIGUES PRACA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0011810-80.2016.5.03.0105 (RO)
RECORRENTES: FRANCISLAINE ROSEMARY DE OLIVEIRA,
VIA VAREJO S/A
RECORRIDAS: AS MESMAS
RELATOR: CÉSAR MACHADO
EMENTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124685
1399
ACÓRDÃO