TRT3 08/10/2018 -Fl. 1194 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2577/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018
AGRAVADO
ADVOGADO
Belo Horizonte, 4 de outubro de 2018.
1194
EDELZA GOMES SOUZA
MARIO CESAR HAMDAN
GONTIJO(OAB: 78976/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDELZA GOMES SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON
Relatora
PROCESSO nº 0012932-02.2016.5.03.0050 (AP)
AGRAVANTES: ALVIMAR FRANCISCO DA SILVA, LUIZ
FRANCISCO DA SILVA
AGRAVADO: EDELZA GOMES SOUZA
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia
RELATOR(A): CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON
09.10.2018 (divulgada no dia 08.10.2018).
Dou fé.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
Suélen Silva Rodrigues
Analista Judiciário
EMENTA
Acórdão
Processo Nº AP-0012932-02.2016.5.03.0050
Relator
Cristiana Maria Valadares Fenelon
AGRAVANTE
LUIZ FRANCISCO DA SILVA
AGRAVANTE
FRIGOSERRANA LTDA - EPP
ADVOGADO
FERNANDO GONTIJO COUTO(OAB:
56336/MG)
AGRAVANTE
ALVIMAR FRANCISCO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125027
MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
As astreintes têm como objetivo constranger o devedor ao