TRT3 01/02/2019 -Fl. 2478 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2655/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
04.02.2019 e divulgada no dia útil anterior.
2478
KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 135151/MG)
FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB:
46091/MG)
GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB:
144733/MG)
JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
EMBREAX EMBREAGENS
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
MATHEUS HENRIQUE SILVA
QUEIROGA(OAB: 149892/MG)
LOCAHOJE LOCACAO DE
VEICULOS LTDA - ME
MATHEUS HENRIQUE SILVA
QUEIROGA(OAB: 149892/MG)
YPE LOCADORA DE VEICULOS
EIRELI - ME
MATHEUS HENRIQUE SILVA
QUEIROGA(OAB: 149892/MG)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Belo Horizonte, 1 de Fevereiro de 2019
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- YPE LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
MARCIA RIVERA QUEIROGA TOFFALINI
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Secretaria da 10a. Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0010205-16.2017.5.03.0089
Relator
Adriana Goulart de Sena Orsini
RECORRENTE
ISAIAS JOSE DE SOUSA
ADVOGADO
JEDERSON ELDER CORDEIRO
SILVA(OAB: 162764/MG)
ADVOGADO
BRUNA FROES PORTES(OAB:
138911/MG)
ADVOGADO
ELIZANDRA GONCALVES CARDOSO
SILVA(OAB: 139890/MG)
ADVOGADO
SILVANETE PINTO DE MORAIS(OAB:
123751/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129792
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA.
Admitindo-se a prestação de serviços, incumbe ao empregador o
encargo de comprovar a inexistência da relação de emprego. Não
se desvencilhando deste ônus, a teor dos artigos 818 da CLT e 373,
inciso II, do CPC, impõe-se o reconhecimento do vínculo de
emprego, na esteira dos artigos 2°e 3° da CLT.