TRT3 04/02/2019 -Fl. 444 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2656/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
RAFAEL DE PAULA MATIAS MOURA
THIAGO RESENDE LIMA CASTRO E
BARBOSA(OAB: 122843/MG)
GUP COMERCIO DE MATERIAIS
DIDATICOS LTDA - ME
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
444
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
RAFAEL DE PAULA MATIAS MOURA
THIAGO RESENDE LIMA CASTRO E
BARBOSA(OAB: 122843/MG)
GUP COMERCIO DE MATERIAIS
DIDATICOS LTDA - ME
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- GUP COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA - ME
- UPTIME ENGLISH LTDA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
Ordináriarealizada em 30 de janeiro de 2019, à unanimidade, em
Ordináriarealizada em 30 de janeiro de 2019, à unanimidade, em
conhecer dos embargos de declaração opostos; no mérito, sem
conhecer dos embargos de declaração opostos; no mérito, sem
divergência, em negar-lhes provimento.
divergência, em negar-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 05/02/2019
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 05/02/2019
(divulgada no dia 04/02/2019).
(divulgada no dia 04/02/2019).
Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2019
Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2019
Rubens Pereira de Assis
Rubens Pereira de Assis
Analista Judiciário
Analista Judiciário
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0011631-34.2016.5.03.0013
Relator
Emília Lima Facchini
RECORRENTE
RAFAEL DE PAULA MATIAS MOURA
ADVOGADO
THIAGO RESENDE LIMA CASTRO E
BARBOSA(OAB: 122843/MG)
RECORRENTE
GUP COMERCIO DE MATERIAIS
DIDATICOS LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
RECORRIDO
UPTIME ENGLISH LTDA
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
RECORRIDO
CTO BH - IDIOMAS E COMERCIO DE
MATERIAIS DIDATICOS LTDA
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
RECORRIDO
LCU - MG IDIOMAS E COMERCIO DE
MATERIAIS DIDATICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
RECORRIDO
UPTIME FRANQUIAS LTDA
Processo Nº RO-0011631-34.2016.5.03.0013
Relator
Emília Lima Facchini
RECORRENTE
RAFAEL DE PAULA MATIAS MOURA
ADVOGADO
THIAGO RESENDE LIMA CASTRO E
BARBOSA(OAB: 122843/MG)
RECORRENTE
GUP COMERCIO DE MATERIAIS
DIDATICOS LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
RECORRIDO
UPTIME ENGLISH LTDA
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
RECORRIDO
CTO BH - IDIOMAS E COMERCIO DE
MATERIAIS DIDATICOS LTDA
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
RECORRIDO
LCU - MG IDIOMAS E COMERCIO DE
MATERIAIS DIDATICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
RECORRIDO
UPTIME FRANQUIAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129844