2658/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
PATRICIA TAMIETI DE ALMEIDA
GOMES(OAB: 82420/MG)
E. FERREIRA GOMES ADVOGADOS
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZABETH APARECIDA VENANCIO DA SILVA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
AIRR 0000345-41.2011.5.03.0108
325
MARCELO MENESES ECHEVERRIA
DE LIMA(OAB: 14456/MS)
CSN MINERACAO S.A.
ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
CSN MINERACAO S.A.
ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
ANDRE DOS SANTOS SOUZA
ANDRE DRUMMOND RENAULT(OAB:
112691/MG)
E.B.S.- EMPRESA BRASILEIRA DE
SANEAMENTO LTDA
MARCELO MENESES ECHEVERRIA
DE LIMA(OAB: 14456/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE DOS SANTOS SOUZA
- CSN MINERACAO S.A.
- E.B.S.- EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEMAR
NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO: ELIZABETH APARECIDA VENANCIO DA SILVA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Vistos.
AIRR 0011006-08.2015.5.03.0054
Mantenho a decisão agravada.
RECORRENTE: E.B.S.- EMPRESA BRASILEIRA DE
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
SANEAMENTO LTDA, CSN MINERACAO S.A.
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
RECORRIDO: ANDRE DOS SANTOS SOUZA, E.B.S.- EMPRESA
do Tribunal Superior do Trabalho).
BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA, CSN MINERACAO S.A.
Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
Vistos.
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Mantenho a decisão agravada.
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo sua
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
P.I.
Tribunal Superior do Trabalho).
Assinatura
BELO HORIZONTE, 6 de Fevereiro de 2019
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
contraminutarem o(s) agravo(s) e contra-arrazoarem o(s) recurso(s)
Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida
de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Desembargador(a) do Trabalho
Após, remetam-se os autos ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
Despacho
Processo Nº RO-0011006-08.2015.5.03.0054
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
RECORRENTE
ANDRE DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
ANDRE DRUMMOND RENAULT(OAB:
112691/MG)
RECORRENTE
E.B.S.- EMPRESA BRASILEIRA DE
SANEAMENTO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129988
P.I.
Assinatura
BELO HORIZONTE, 6 de Fevereiro de 2019