2889/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ANA LUIZA SOUZA FONSECA(OAB:
190053/MG)
JAIRO DOS SANTOS VIEIRA(OAB:
189124/MG)
MIGUEL CRUZ SOARES
ALEXANDRA MONTALBAN DIAS
MACIEL(OAB: 167931/MG)
Bruno Correa Lamis(OAB: 80058/MG)
TAISA JARDIM DE MIRANDA
MACHADO(OAB: 134145/MG)
LUIZAMARA FERREIRA
RIBEIRO(OAB: 164951/MG)
ANA LUIZA SOUZA FONSECA(OAB:
190053/MG)
JAIRO DOS SANTOS VIEIRA(OAB:
189124/MG)
TALLYSSON LUIDY DA CRUZ SILVA
ALEXANDRA MONTALBAN DIAS
MACIEL(OAB: 167931/MG)
Bruno Correa Lamis(OAB: 80058/MG)
TAISA JARDIM DE MIRANDA
MACHADO(OAB: 134145/MG)
LUIZAMARA FERREIRA
RIBEIRO(OAB: 164951/MG)
ANA LUIZA SOUZA FONSECA(OAB:
190053/MG)
JAIRO DOS SANTOS VIEIRA(OAB:
189124/MG)
REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
LUIZ GUSTAVO MOTTA
PEREIRA(OAB: 58484/MG)
VALE S.A.
ALEXANDRE BRANDAO
VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
Michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
345
LUIDY DA CRUZ SILVA
RECORRIDO: VALE S.A. , REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
RELATOR(A): JORGE BERG DE MENDONÇA
EMENTA: HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. A Turma entende
pela aplicação do art. 791-A, caput e § 4º, da CLT, nas ações
Intimado(s)/Citado(s):
ajuizadas já sob a vigência da Lei 13.467/2017, como é o caso
- CELIDALVA DA CRUZ SILVA
desta, ajuizada em 24/04/2019. Neste contexto, são devidos os
honorários advocatícios de sucumbência aos advogados das rés.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010374-24.2019.5.03.0027 (ROT)
RECORRENTE: JILDO DA CRUZ SILVA , JESSICA
NASCIMENTO FERREIRA , ROSENILDA DA CRUZ SILVA,
LAURA SILVA RODRIGUES , CELIDALVA DA CRUZ SILVA ,
RENILDA CRUZ SILVA SOARES , JOAO SANTOS SILVA ,
JOSENILDO DA CRUZ SILVA , JOAO VITOR VIDAL SILVA ,
SARAH NASCIMENTO SILVA, CAMILLE VICTORIA SILVA
SANTOS, RUTE CRUZ SOARES, VINÍCIUS VIDAL SILVA,
RAFAEL CRUZ SOARES, MIGUEL CRUZ SOARES, TALLYSSON
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145509
ACÓRDÃO