TRT3 09/03/2020 -Fl. 371 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2929/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
WILLIAN JOSE DE MORAES
WILLIAN JOSE DE MORAES
MARIA SANTA SILVA
PATRICIA MOURTHE QUITITE
P & P ACADEMIA DE ESPORTES
LTDA - EPP
RECORRIDO
COMPLEXO ESPORTIVO FLORESTA
LTDA - ME
THEREZA CRISTINA DE ADVOGADO(OAB: 59397/MG)
CASTRO MARTINS
TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- TIAGO BRUNO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
371
JOCELIA CAETANO CHAVES
Processo Nº RORSum-0011064-83.2019.5.03.0114
Relator
Emerson José Alves Lage
RECORRENTE
TIAGO BRUNO DOS SANTOS
DAVI ALVES LARA DOS ADVOGADO(OAB: 115562/MG)
SANTOS
LEANDRO ALVES PAZ
ADVOGADO(OAB: 154113/MG)
RECORRIDO
WILLIAN JOSE DE MORAES
RECORRIDO
WILLIAN JOSE DE MORAES
RECORRIDO
MARIA SANTA SILVA
RECORRIDO
PATRICIA MOURTHE QUITITE
RECORRIDO
P & P ACADEMIA DE ESPORTES
LTDA - EPP
RECORRIDO
COMPLEXO ESPORTIVO FLORESTA
LTDA - ME
THEREZA CRISTINA DE ADVOGADO(OAB: 59397/MG)
CASTRO MARTINS
TEIXEIRA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPLEXO ESPORTIVO FLORESTA LTDA - ME
Gab. Des. Emerson José Alves Lage
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo0011064-83.2019.5.03.0114
RECORRENTE: TIAGO BRUNO DOS SANTOS
RECORRIDO: P & P ACADEMIA DE ESPORTES LTDA - EPP,
PATRICIA MOURTHE QUITITE , MARIA SANTA SILVA, WILLIAN
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOSE DE MORAES , WILLIAN JOSE DE MORAES , COMPLEXO
ESPORTIVO FLORESTA LTDA - ME
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gab. Des. Emerson José Alves Lage
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo0011064-83.2019.5.03.0114
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
RECORRENTE: TIAGO BRUNO DOS SANTOS
RECORRIDO: P & P ACADEMIA DE ESPORTES LTDA - EPP,
DECISÃO: A Primeira Turma,preliminarmente, à unanimidade,
PATRICIA MOURTHE QUITITE , MARIA SANTA SILVA, WILLIAN
conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante (ID
JOSE DE MORAES , WILLIAN JOSE DE MORAES , COMPLEXO
0f4e967), porque satisfeitos os pressupostos objetivos e subjetivos
ESPORTIVO FLORESTA LTDA - ME
de admissibilidade; no mérito,sem divergência, deu-lhe
provimento para decretar a nulidade da decisão recorrida (Id
957ac15), inclusive, determinando, por consequência, o retorno
dos autos à Vara de origem para reversão da conversão do rito
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
processual realizada de ofício pelo MM. Juiz de origem,
retomando o feito tramitação pelo rito ordinário, como
DECISÃO: A Primeira Turma,preliminarmente, à unanimidade,
originariamente proposta a ação, seguindo-se da notificação da
conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante (ID
primeira reclamada por edital, na forma da lei, e posterior
0f4e967), porque satisfeitos os pressupostos objetivos e subjetivos
prosseguimento dos trâmites regulares do processo, como se
de admissibilidade; no mérito,sem divergência, deu-lhe
entender de direito, até seu julgamento fina da lide.
provimento para decretar a nulidade da decisão recorrida (Id
957ac15), inclusive, determinando, por consequência, o retorno
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
dos autos à Vara de origem para reversão da conversão do rito
no DEJT de 10.03.2020 (disponibilizada em 09.03).
processual realizada de ofício pelo MM. Juiz de origem,
BELO HORIZONTE/MG, 07 de março de 2020.
retomando o feito tramitação pelo rito ordinário, como
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148190