3017/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020
RECORRENTE
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL PRESIDENTE ITAMAR
FRANCO
GUILHERME DE ALCANTARA
SOARES(OAB: 186342/MG)
GABRIEL VASCONCELOS
MENEZES(OAB: 175993/MG)
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL PRESIDENTE ITAMAR
FRANCO
GUILHERME DE ALCANTARA
SOARES(OAB: 186342/MG)
GABRIEL VASCONCELOS
MENEZES(OAB: 175993/MG)
CRISTIANE MARIA DIAS
AUGUSTO LYSEI(OAB: 120624/MG)
SERGIO PENIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PERITO
2269
ADVOGADO
GUILHERME DE ALCANTARA
SOARES(OAB: 186342/MG)
GABRIEL VASCONCELOS
MENEZES(OAB: 175993/MG)
CRISTIANE MARIA DIAS
AUGUSTO LYSEI(OAB: 120624/MG)
SERGIO PENIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE
ITAMAR FRANCO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE
ITAMAR FRANCO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
PODER JUDICIÁRIO
unanimidade, conheceu do recurso interposto pela parte reclamante
JUSTIÇA DO TRABALHO
(id. 0c16b1b), porquanto preenchidos os pressupostos de sua
admissibilidade; destacou que o recurso interposto pela reclamada
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
(id. 5445109) teve seu seguimento denegado pelo d. Juízo de
origem (id. c6386ac) e não houve interposição de agravo de
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
instrumento; no mérito, sem divergência, negou provimento ao
unanimidade, conheceu do recurso interposto pela parte reclamante
recurso da obreira e manteve a sentença proferida (id. 6cc787f), por
(id. 0c16b1b), porquanto preenchidos os pressupostos de sua
seus próprios e jurídicos fundamentos, conforme autorização
admissibilidade; destacou que o recurso interposto pela reclamada
contida no art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT.
(id. 5445109) teve seu seguimento denegado pelo d. Juízo de
Secretaria da 10a. Turma.
origem (id. c6386ac) e não houve interposição de agravo de
BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2020.
instrumento; no mérito, sem divergência, negou provimento ao
recurso da obreira e manteve a sentença proferida (id. 6cc787f), por
JOSE JESUS DE LIMA
seus próprios e jurídicos fundamentos, conforme autorização
contida no art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2020.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº RORSum-0011014-81.2019.5.03.0009
Relator
Carlos Roberto Barbosa
RECORRENTE
CRISTIANE MARIA DIAS
ADVOGADO
AUGUSTO LYSEI(OAB: 120624/MG)
RECORRENTE
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL PRESIDENTE ITAMAR
FRANCO
ADVOGADO
GUILHERME DE ALCANTARA
SOARES(OAB: 186342/MG)
ADVOGADO
GABRIEL VASCONCELOS
MENEZES(OAB: 175993/MG)
RECORRIDO
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL PRESIDENTE ITAMAR
FRANCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153710
Secretaria da Décima Primeira Turma
Notificação
Processo Nº ROT-0010021-54.2017.5.03.0091
Relator
Angela Castilho Rogedo Ribeiro
RECORRENTE
GERALDO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO CORREA
FERREIRA(OAB: 144-A/MG)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
GUSTAVO MONTI SABAINI(OAB:
76826/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO MARTINS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO