TRT3 04/09/2020 -Fl. 940 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3053/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
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ADVOGADO
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AGRAVADO
ADVOGADO
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AGRAVADO
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AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
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AGRAVADO
ADVOGADO
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AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
BARBARA FERNANDA CORDEIRO
ALMEIDA(OAB: 142660/MG)
MARIA CECILIA DE ALMEIDA
FONSECA CUNHA(OAB: 107306/MG)
LUIS EDUARDO LOUREIRO DA
CUNHA(OAB: 47948/MG)
RAPHAEL LUIS DURAO DA
CUNHA(OAB: 131570/MG)
ANA FLAVIA RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 115737/MG)
DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA
LUCIANO FERREIRA REIS(OAB:
104456/MG)
CINTIA GERALDA DA SILVA(OAB:
98931/MG)
FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB:
8973/ES)
DADALTO ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES S/A
CINTIA GERALDA DA SILVA(OAB:
98931/MG)
LUCIANO FERREIRA REIS(OAB:
104456/MG)
FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB:
8973/ES)
PROMOV SISTEMA DE VENDAS E
SERVICOS LTDA
CINTIA GERALDA DA SILVA(OAB:
98931/MG)
LUCIANO FERREIRA REIS(OAB:
104456/MG)
FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB:
8973/ES)
D&D HOME CENTER DA
CONSTRUCAO LTDA
CINTIA GERALDA DA SILVA(OAB:
98931/MG)
LUCIANO FERREIRA REIS(OAB:
104456/MG)
O. D. ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA
CINTIA GERALDA DA SILVA(OAB:
98931/MG)
LUCIANO FERREIRA REIS(OAB:
104456/MG)
FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB:
8973/ES)
DACASA FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- EM LIQUIDACAO
NATHALIA NUNES SOARES
LIMA(OAB: 22197/ES)
JULIA SERRAT STEIN(OAB:
27033/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- PROMOV SISTEMA DE VENDAS E SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
Processo: 0011376-04.2015.5.03.0016
EMENTA: LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. COMANDO
EXEQUENDO. RESPEITO AOS LIMITES. Na liquidação da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155970
940
sentença, sob pena de haver afronta à coisa julgada, nos termos do
disposto no §1º do artigo 879 da CLT, é vedada a modificação ou
inovação, nem se permite discussão acerca de matéria pertinente à
causa principal, tudo em respeito aos limites do comando
exequendo.
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu do agravo; no
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; não incidem custas,
ante o disposto no art. 7º, IV, da IN TRT3 GP/CR/VCR nº 1/2002.
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 03 de setembro de 2020.
DJALMA JOSE MELGACO
Processo Nº AP-0011376-04.2015.5.03.0016
Relator
José Marlon de Freitas
AGRAVANTE
LILIAN APARECIDA DA SILVA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
DEISIANE APARECIDA RESENDE
DINIZ(OAB: 147186/MG)
ADVOGADO
BARBARA FERNANDA CORDEIRO
ALMEIDA(OAB: 142660/MG)
ADVOGADO
MARIA CECILIA DE ALMEIDA
FONSECA CUNHA(OAB: 107306/MG)
ADVOGADO
LUIS EDUARDO LOUREIRO DA
CUNHA(OAB: 47948/MG)
ADVOGADO
RAPHAEL LUIS DURAO DA
CUNHA(OAB: 131570/MG)
ADVOGADO
ANA FLAVIA RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 115737/MG)
AGRAVADO
DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA
ADVOGADO
LUCIANO FERREIRA REIS(OAB:
104456/MG)
ADVOGADO
CINTIA GERALDA DA SILVA(OAB:
98931/MG)
ADVOGADO
FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB:
8973/ES)
AGRAVADO
DADALTO ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
CINTIA GERALDA DA SILVA(OAB:
98931/MG)
ADVOGADO
LUCIANO FERREIRA REIS(OAB:
104456/MG)
ADVOGADO
FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB:
8973/ES)
AGRAVADO
PROMOV SISTEMA DE VENDAS E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
CINTIA GERALDA DA SILVA(OAB:
98931/MG)
ADVOGADO
LUCIANO FERREIRA REIS(OAB:
104456/MG)
ADVOGADO
FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB:
8973/ES)
AGRAVADO
D&D HOME CENTER DA
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
CINTIA GERALDA DA SILVA(OAB:
98931/MG)
ADVOGADO
LUCIANO FERREIRA REIS(OAB:
104456/MG)
AGRAVADO
O. D. ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA