TRT3 19/04/2021 -Fl. 342 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3204/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021
342
O Exmo. Desembargador Jorge Berg de Mendonça declarou-se
suspeito para participar do julgamento do processo nº. DCG
0011398-37.2020.5.03.0000 .
BELO HORIZONTE/MG, 19 de abril de 2021.
PAULO SERGIO LAGE RIGGIO
Resultados proclamados :
==> Sessão Virtual:
DCG 0011398-37.2020.5.03.0000 : Procedente, em parte
Seção Espec. de Dissídios Coletivos
Ata
Publicação Ata SDC
==> Sessão Telepresencial:
DCG94.2020.5.03.0000">0011627-94.2020.5.03.0000
: Procedente, em parte
SEÇÃO DE DISSÍDIO COLETIVO
AACC 0011478-98.2020.5.03.0000 : Procedente
(SDC)
AACC 0011998-58.2020.5.03.0000 : Procedente
Ata nº 02/2021 da Seção Especializada de Dissídios
Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira
Região.
Sessões de julgamento Virtual disciplinadas pela Resolução
GP n. 139, de 7 de abril de 2020, realizadas nos dias 12, 15 e 16
de março de 2021, com início à 0h do dia 12 de março de 2021 e
término às 23h59min do dia 16 de março de 2021 e, de modo
Telepresencial: ocorrida, 18.03.2021, por meio da Plataforma
Emergencial de Videoconferência: início às 14h (catorze horas) e
fim às 15h20min (quinze horas e vinte minutos).
Composição em conformidade com os §§ 1º e 2º do artigo 50
do R.I deste Eg. Regional.
Presidente: Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves
Rios Neto.
Tomaram parte do julgamento: Exmos. Desembargadores Fernando
Luiz Gonçalves Rios Neto (Presidente), Márcio Ribeiro do Valle
(assumiu a presidência no julgamento do processo nº DCG0011627
-94.2020.5.03.0000), Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini,
Ricardo Antônio Mohallem, Sebastião Geraldo de Oliveira, Lucilde
D'Ajuda Lyra de Almeida, Anemar Pereira Amaral, César Pereira da
Silva Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça, Juízes Sabrina
de Faria Froés Leão e Márcio José Zebende.
Férias: Exmos. Desembargadores Paulo Roberto de Castro e
Cristiana Maria Valadares Fenelon (substituindos-os os Exmos.
Juízes Convocados Márcio José Zebende e Sabrina de Faria Froés
Leão, respectivamente).
Participação do d. Ministério Público do Trabalho
Dennis Borges Santana.
Procurador
Secretária: Márcia Regina Lobato.
Havendo quorum legal, o Exmo. Desembargador Márcio Ribeiro
do Valle declarou aberta a Sessão. Cumprimentou os Exmos.
Desembargadores, os Juízes Convocados que compunham a
Sessão, o representante do Ministério Público do Trabalho, os Srs.
Advogados e Servidores. Submeteu à apreciação dos pares a Ata
de nº 01/2021, aprovada por unanimidade.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165566
Sustentações orais:
Procurador Dennis Borges Santana, processos: AACC
0011478-98.2020.5.03.0000
e
AACC
001199858.2020.5.03.0000
ambos pelo MPT, na qualidade de parte
(Autor).
Dr. Paulo de Tarso Ribeiro Bueno,
nos processos nºs:
DCG94.2020.5.03.0000">0011627-94.2020.5.03.0000 pelo Suscitante e AACC
0011478-98.2020.5.03.0000 pelos Réus.
Observação:
DCG94.2020.5.03.0000">0011627-94.2020.5.03.0000: julgamento adiado em Sessão
Ordinária Telepresencial do dia 25.02.2021 certidão de id 62ffab1
juntada aos autos do PJe.
Registros
O Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios
Neto (Presidente), parabenizou os Exmos. Desembargadores
Luiz Otávio Linhares Renault e Cristiana Maria Valadares Fenelon
pelo transcurso de seus aniversários.
O Exmo. Desembargador Márcio Ribeiro do Valle solidarizou-se
com a Exma. Juíza Sabrina de Faria Froés Leão pelo falecimento
de seu irmão vítima da COVID-19.
O Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem registrou
votos de pesar "Pela morte do Dr. Everardo Vieira Filho, eminente
jurista, com uma folha de serviços prestados ao Poder Judiciário e à
população belo-horizontina, como Tabelião Substituto do 1º
Tabelionato de Notas de Belo Horizonte."
O Exmo. Desembargador Jorge Berg de Mendonça apresentou
condolências, pelo falecimento do Exmo. Desembargador Antônio
Carlos Malheiros ressaltando que se trata de um dos magistrados
mais antigos e respeitados do Tribunal de Justiça do Estado de São