3221/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
150
Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho.
P.I.
P.I.
BELO HORIZONTE/MG, 12 de maio de 2021.
BELO HORIZONTE/MG, 12 de maio de 2021.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0010213-64.2020.5.03.0096
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
PEDRO AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO
FREDERICO CESAR SOARES
BERTOLDI(OAB: 163003/MG)
ADVOGADO
ROGERIO JOSE VICENTE(OAB:
133622/MG)
RECORRIDO
SOCIEDADE CIVIL DE
SANEAMENTO LTDA.
ADVOGADO
VERA LUCIA DOS SANTOS
MENEZES(OAB: 75566/SP)
RECORRIDO
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
ANTENOR LAMHA ROCHA(OAB:
133694/MG)
ADVOGADO
LUCIANA DE SOUZA ARAUJO(OAB:
143573/MG)
ADVOGADO
AMANDA VILARINO
ESPINDOLA(OAB: 106751/MG)
PERITO
ROBERTO CARLOS GOMES
Processo Nº ROT-0010213-64.2020.5.03.0096
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
PEDRO AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO
FREDERICO CESAR SOARES
BERTOLDI(OAB: 163003/MG)
ADVOGADO
ROGERIO JOSE VICENTE(OAB:
133622/MG)
RECORRIDO
SOCIEDADE CIVIL DE
SANEAMENTO LTDA.
ADVOGADO
VERA LUCIA DOS SANTOS
MENEZES(OAB: 75566/SP)
RECORRIDO
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
ANTENOR LAMHA ROCHA(OAB:
133694/MG)
ADVOGADO
LUCIANA DE SOUZA ARAUJO(OAB:
143573/MG)
ADVOGADO
AMANDA VILARINO
ESPINDOLA(OAB: 106751/MG)
PERITO
ROBERTO CARLOS GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
- CEMIG DISTRIBUICAO S.A
- SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO AUGUSTO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ddbaaa
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ddbaaa
proferida nos autos.
proferida nos autos.
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
AIRR 0010213-64.2020.5.03.0096
AIRR 0010213-64.2020.5.03.0096
RECORRENTE: PEDRO AUGUSTO DA SILVA
RECORRENTE: PEDRO AUGUSTO DA SILVA
RECORRIDO: SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA.,
RECORRIDO: SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA.,
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Vistos.
Vistos.
Mantenho a decisão agravada.
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
do Tribunal Superior do Trabalho).
do Tribunal Superior do Trabalho).
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
contraminutarem o Agravo e contra-arrazoarem o Recurso de
contraminutarem o Agravo e contra-arrazoarem o Recurso de
Revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho.
Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166613