TRT3 06/07/2021 -Fl. 7111 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3260/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB:
34742/GO)
VAGNER DOS SANTOS MOTA(OAB:
33272/GO)
VERA LUCIA DE OLIVEIRA
DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB:
34742/GO)
VAGNER DOS SANTOS MOTA(OAB:
33272/GO)
WAYNER LUCAS SEBASTIÃO DE
OLIVEIRA
VAGNER DOS SANTOS MOTA(OAB:
33272/GO)
DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB:
34742/GO)
WEVERTON SEBASTIAO DE
OLIVEIRA FILHO
DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB:
34742/GO)
VAGNER DOS SANTOS MOTA(OAB:
33272/GO)
ESPÓLIO DE WENDELL SEBASTIÃO
DE OLIVEIRA
VAGNER DOS SANTOS MOTA(OAB:
33272/GO)
DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB:
34742/GO)
FLAVIO LUIZ BOECHAT CABRINI
PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES
FERREIRA(OAB: 159988/SP)
DARIO ENIO CABRINI
PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES
FERREIRA(OAB: 159988/SP)
DORIS ANGELA MARZOLA CUNHA
PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES
FERREIRA(OAB: 159988/SP)
NOVA ERA MANUTENCOES E
COLHEITA MECANIZADA LTDA - ME
DANIELA MONTEIRO DO
NASCIMENTO(OAB: 141517/MG)
CALIMERIO FLAVIO SOUSA
MARQUES(OAB: 122688/MG)
ESPÓLIO DE DÁRIO ÊNIO CABRINI
JÚNIOR
PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES
FERREIRA(OAB: 159988/SP)
DEO LAURO MARZOLA
PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES
FERREIRA(OAB: 159988/SP)
TATIANA MONICI CABRINI
7111
proferida nos autos.
DÁRIO ENIO CABRINI E OUTROS opuseram embargos de
declaração (ID 566a65d), alegando omissão/erro material no
dispositivo da sentença ID 5352765.
É o relatório.
Os embargos são próprios e tempestivos, deles conheço.
Passo à análise.
Os embargantes alegaram que no dispositivo da sentença ID
5352765 não consta o nome do reclamado DARIO ENIO CABRINI e
aduzem que o correto é ESPÓLIO DE DARIO ENIO CABRINI
JUNIOR.
Registro, inicialmente, que foi determinada a retificação “do polo
passivo para fazer constar, no lugar de Fazenda São Luiz, por não
possuir personalidade jurídica, os seguintes proprietários do imóvel
rural, conforme consta na defesa em fls. 175 e 176 /PDF: Deo Lauro
Marzola, Doris Angela Marzola Cunha, Dário Ênio Cabrini, Flávio
Luiz Boechat Cabrini e Espólio de Dário Ênio Cabrini Júnior (ata ID
2dfcc34).
A certidão de óbito ID 23d440d comprova o falecimento do Sr. Dário
Ênio Cabrini Júnior.
Os pedidos contra aludidas pessoas/espólio foram julgados
improcedentes, conforme fundamentos expostos no tópico
“Responsabilidade dos reclamados” (ID 5352765 - Pág. 14 a 17).
Assim, sano a omissão/erro material apontado e onde se lê no
dispositivo da sentença (ID 5352765 - Pág. 19):
c) julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face de reclamados
DEO LAURO MARZOLA, DORIS ÂNGELA MARZOLA CUNHA,
ESPÓLIO DE DÁRIO ENIO CABRINI E FLÁVIO LUIZ BOECHAT
CABRINI;
Leia-se:
c) julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face de reclamados
DEO LAURO MARZOLA, DORIS ÂNGELA MARZOLA CUNHA,
DÁRIO ÊNIO CABRINI, ESPÓLIO DE DÁRIO ENIO CABRINI
Intimado(s)/Citado(s):
JÚNIOR E FLÁVIO LUIZ BOECHAT CABRINI.
- DARIO ENIO CABRINI
- DEO LAURO MARZOLA
- DORIS ANGELA MARZOLA CUNHA
- ESPÓLIO DE DÁRIO ÊNIO CABRINI JÚNIOR
- FLAVIO LUIZ BOECHAT CABRINI
- NOVA ERA MANUTENCOES E COLHEITA MECANIZADA
LTDA - ME
NOS TERMOS DOS FUNDAMENTOS SUPRA, que ora integram o
presente decisum, conheço dos embargos de declaração opostos e
DOU-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão/erro material no
dispositivo da sentença ID 5352765 e onde se lê:
c) julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face de reclamados
DEO LAURO MARZOLA, DORIS ÂNGELA MARZOLA CUNHA,
PODER JUDICIÁRIO
ESPÓLIO DE DÁRIO ENIO CABRINI E FLÁVIO LUIZ BOECHAT
JUSTIÇA DO
CABRINI;
Leia-se:
c) julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face de reclamados
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8aaa3b0
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169294
DEO LAURO MARZOLA, DORIS ÂNGELA MARZOLA CUNHA,