3318/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021
1029
RECORRENTE
GILMA MARIA DE OLIVEIRA
DORNAS SILVA
LEONARDO GOUVEIA DOS
SANTOS(OAB: 128408/MG)
TARCISIO DUARTE MOREIRA
JUNIOR(OAB: 108350/MG)
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA ISAURA
SANTOS
GABRIEL VASCONCELOS
MENEZES(OAB: 175993/MG)
BELO HORIZONTE/MG, 27 de setembro de 2021.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
ADVOGADO
Desembargador(a) do Trabalho
ADVOGADO
Processo Nº RORSum-0011045-04.2019.5.03.0009
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
GILMA MARIA DE OLIVEIRA
DORNAS SILVA
ADVOGADO
LEONARDO GOUVEIA DOS
SANTOS(OAB: 128408/MG)
ADVOGADO
TARCISIO DUARTE MOREIRA
JUNIOR(OAB: 108350/MG)
RECORRIDO
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA ISAURA
SANTOS
ADVOGADO
GABRIEL VASCONCELOS
MENEZES(OAB: 175993/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- GILMA MARIA DE OLIVEIRA DORNAS SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
ISAURA SANTOS
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 117dfa6
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
proferida nos autos.
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
AIRR 0011045-04.2019.5.03.0009
INTIMAÇÃO
RECORRENTE: GILMA MARIA DE OLIVEIRA DORNAS SILVA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 117dfa6
RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL
proferida nos autos.
PROFESSORA ISAURA SANTOS
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
AIRR 0011045-04.2019.5.03.0009
Vistos
Mantenho a decisão agravada.
RECORRENTE: GILMA MARIA DE OLIVEIRA DORNAS SILVA
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
PROFESSORA ISAURA SANTOS
Tribunal Superior do Trabalho).
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
Vistos
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
Mantenho a decisão agravada.
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
Após, remetam-se os autos ao TST.
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
P. I. C.
Tribunal Superior do Trabalho).
BELO HORIZONTE/MG, 27 de setembro de 2021.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
Desembargador(a) do Trabalho
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
Após, remetam-se os autos ao TST.
P. I. C.
BELO HORIZONTE/MG, 27 de setembro de 2021.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº RORSum-0011045-04.2019.5.03.0009
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171845
Processo Nº AP-0010642-02.2020.5.03.0138
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
AGRAVANTE
SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/A
ADVOGADO
FERNANDO DE CASTRO
NEVES(OAB: 149796/MG)
ADVOGADO
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
AGRAVANTE
MARCELO FILIPE SALES E SILVA
ADVOGADO
MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG)