3326/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021
402
Intimado(s)/Citado(s):
- SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
Processo Nº RORSum-0010505-82.2021.5.03.0009
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
RAFAELA LOPES COSTA
ADVOGADO
BRAULIO HENRIQUE MEDEIROS
RABELO(OAB: 123159/MG)
ADVOGADO
LEONARDO RESENDE DE
OLIVEIRA(OAB: 149462/MG)
RECORRIDO
SUPERMERCADOS BH COMERCIO
DE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
GUILHERME TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 83096-A/MG)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu do recurso ordinário interposto pela Reclamante; no
Intimado(s)/Citado(s):
mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para
- RAFAELA LOPES COSTA
suspender a exigibilidade dos honorários advocatícios, nos
termos do § 4º do art. 791-A da CLT, por dois anos, após o que
extinguir-se-á obrigação.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do
Regimento Interno do TRT-3ª Região.
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
BELO HORIZONTE/MG, 08 de outubro de 2021.
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
conheceu do recurso ordinário interposto pela Reclamante; no
mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para
suspender a exigibilidade dos honorários advocatícios, nos
termos do § 4º do art. 791-A da CLT, por dois anos, após o que
extinguir-se-á obrigação.
Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do
Regimento Interno do TRT-3ª Região.
BELO HORIZONTE/MG, 08 de outubro de 2021.
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
Processo Nº RORSum-0010505-82.2021.5.03.0009
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
RAFAELA LOPES COSTA
ADVOGADO
BRAULIO HENRIQUE MEDEIROS
RABELO(OAB: 123159/MG)
ADVOGADO
LEONARDO RESENDE DE
OLIVEIRA(OAB: 149462/MG)
RECORRIDO
SUPERMERCADOS BH COMERCIO
DE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
GUILHERME TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 83096-A/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172412
Processo Nº ROT-0010541-77.2019.5.03.0112
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
RECORRENTE
ANA MARIA ALVES FARIA BATISTA
ADVOGADO
MICHELLY ROSA GOMES(OAB:
192929/MG)
ADVOGADO
RODRIGO LOPES BASTOS(OAB:
108061/MG)
ADVOGADO
REGINALDO MORAIS DA
SILVA(OAB: 102617/MG)
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
RECORRIDO
ANA MARIA ALVES FARIA BATISTA
ADVOGADO
MICHELLY ROSA GOMES(OAB:
192929/MG)
ADVOGADO
RODRIGO LOPES BASTOS(OAB:
108061/MG)
ADVOGADO
REGINALDO MORAIS DA
SILVA(OAB: 102617/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A