TRT3 09/05/2022 -Fl. 1850 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3467/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022
1850
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à
unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos
pela 1ª reclamada, e, no mérito, em dar-lhes provimento parcial
apenas para prestar os esclarecimentos contidos na
fundamentação.
BELO HORIZONTE/MG, 09 de maio de 2022.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
Processo Nº AP-0011202-87.2019.5.03.0134
Relator
JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
AGRAVANTE
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 162844/MG)
AGRAVANTE
CID MARCOS DA FONSECA
ADVOGADO
FABIO ANTONIO SILVA(OAB:
46777/MG)
AGRAVADO
CID MARCOS DA FONSECA
ADVOGADO
FABIO ANTONIO SILVA(OAB:
46777/MG)
AGRAVADO
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 162844/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Processo Nº AP-0011202-87.2019.5.03.0134
Relator
JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
AGRAVANTE
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 162844/MG)
AGRAVANTE
CID MARCOS DA FONSECA
ADVOGADO
FABIO ANTONIO SILVA(OAB:
46777/MG)
AGRAVADO
CID MARCOS DA FONSECA
ADVOGADO
FABIO ANTONIO SILVA(OAB:
46777/MG)
AGRAVADO
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 162844/MG)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à
unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos
pelo executado e, no mérito, em dar-lhes provimento parcial para
prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação, sem imprimir
qualquer efeito modificativo ao julgado.
Intimado(s)/Citado(s):
BELO HORIZONTE/MG, 09 de maio de 2022.
- CID MARCOS DA FONSECA
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à
unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos
pelo executado e, no mérito, em dar-lhes provimento parcial para
prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação, sem imprimir
qualquer efeito modificativo ao julgado.
BELO HORIZONTE/MG, 09 de maio de 2022.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182231
Processo Nº RORSum-0011074-92.2021.5.03.0103
Relator
JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
RECORRENTE
PROSTAFF SERVICOS
TEMPORARIOS LTDA.
ADVOGADO
GUILHERME RUSSO(OAB:
196680/SP)
RECORRENTE
NAYARA CAROLINE OLIVEIRA
COSTA
ADVOGADO
JOAO PEDRO FRANCO(OAB:
184728/MG)
RECORRIDO
PROSTAFF SERVICOS
TEMPORARIOS LTDA.
ADVOGADO
GUILHERME RUSSO(OAB:
196680/SP)
RECORRIDO
NAYARA CAROLINE OLIVEIRA
COSTA