TRT4 26/07/2017 -Fl. 350 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2278/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
350
RECORRIDO
Processo: 0021019-22.2015.5.04.0771
ADVOGADO
RECORRENTE: JOAO MARIA DA SILVA e outros
RECORRIDO
ADVOGADO
MVC COMPONENTES PLASTICOS
S.A.
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 80025-A/RS)
MUNICIPIO DE SANTA MARIA
JANICE QUADROS DA SILVEIRA
PAIXAO(OAB: 24662/RS)
MPT - Ministério Público do Trabalho
da 4a. Região
CUSTOS LEGIS
RECORRIDO: JOAO MARIA DA SILVA e outros
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA D. P. AYRES LTDA
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no
Secretaria da 2ª Turma
processosuprarreferido(Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n°
136/2014).
Processo: 0021019-38.2015.5.04.0701
PORTO ALEGRE, 24 de Julho de 2017
RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA
RECORRIDO: PAULO ROGERIO FRAZAO MARTIM e outros (3)
Ceci Dal Mass Coser
Secretária da 2ªTurma
Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no
processosuprarreferido(Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n°
136/2014).
PORTO ALEGRE, 26 de Julho de 2017
Acórdão
Processo Nº RO-0021019-38.2015.5.04.0701
Relator
CARLOS HENRIQUE SELBACH
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA MARIA
ADVOGADO
JANICE QUADROS DA SILVEIRA
PAIXAO(OAB: 24662/RS)
RECORRIDO
PAULO ROGERIO FRAZAO MARTIM
ADVOGADO
VANDERLEI VITELIO
FONTANA(OAB: 83400/RS)
RECORRIDO
CONSTRUTORA D. P. AYRES LTDA
ADVOGADO
GIOVANNI LEMOS BINA(OAB:
90821/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109382
Ceci Dal Mass Coser
Secretária da 2ªTurma