2342/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017
981
NOTIFICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO Nº: 0020615-37.2017.5.04.0791 - AÇÃO
TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: ALBERY MURUSSI
RÉU: CURTUME CBR LTDA
NOTIFICAÇÃO
Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição.
PROCESSO Nº: 0020611-97.2017.5.04.0791 - AÇÃO
TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
ENCANTADO, 25 de Outubro de 2017.
AUTOR: ELZA TEREZINHA AMARAL DE SOUZA MULINARI
RÉU: ZELADORIA LEAL LTDA - ME e outros
DESTINATÁRIO:
Fica V. Sa. notificado para que, diante do retorno negativo da
ALBERY MURUSSI
Notificação
notificação da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias, forneça o correto
endereço da parte ré ou requeira o que entender de direito.
ENCANTADO, 26 de Outubro de 2017.
Processo Nº RTOrd-0020649-12.2017.5.04.0791
AUTOR
FELIPE FACHI
ADVOGADO
JOAO FERNANDO VIDAL(OAB:
62856/RS)
ADVOGADO
WAGNER VIDAL(OAB: 68226/RS)
RÉU
FROZZA & OLIVEIRA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
DESTINATÁRIO:
- FELIPE FACHI
ELZA TEREZINHA AMARAL DE SOUZA MULINARI
Notificação
Processo Nº RTOrd-0020615-37.2017.5.04.0791
AUTOR
ALBERY MURUSSI
ADVOGADO
GUILHERME ORLANDINI
SPESSATO(OAB: 83091/RS)
ADVOGADO
LUIZ ANGELO BIANCHI
JUNIOR(OAB: 86634/RS)
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE DA SILVA
NETO(OAB: 91120/RS)
RÉU
CURTUME CBR LTDA
ADVOGADO
LUCIANA CARVALHO ARAUJO
DIEHL(OAB: 45669/RS)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos, etc.
HOMOLOGO o acordo noticiado em 19/10/2017, Id 9970f78, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Considerando que as parcelas integrantes do acordo são de
natureza indenizatória, não há incidência de contribuições
Intimado(s)/Citado(s):
previdenciárias e fiscais.
- ALBERY MURUSSI
Custas judiciais no valor de R$ 10,64, calculadas sobre o valor do
acordo de R$500,00, pelo(a) reclamante, dispensadas, diante da
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
concessão do benefício da justiça gratuita, que ora se defere.
Exclua-se o feito de pauta.
Em razão da inexistência de contribuições previdenciárias exigíveis,
resta dispensada a notificação da União (CLT, art. 832, § 7º c/c
Provimento Conjunto nº 12/2013, da Presidência e da Corregedoria
Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região).
A eventual inadimplência ou omissão da reclamada em alguma das
obrigações ajustadas deverá ser comunicada ao Juízo em até dez
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112379