TRT4 24/09/2021 -Fl. 1603 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3316/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021
1603
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7c379f
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c4a3fa
proferido nos autos.
proferido nos autos.
Considerando as férias do Juiz Titular vinculado ao presente
- Recebo os Embargos à Execução interpostos pela executada no
processo (J1), vêm os presentes autos conclusos ao Juiz Substituto
ID 2ecef55.
(J2) desta Unidade Judiciária para serem analisados.
- Conteste, querendo, o exequente. Intime-se, inclusive para os fins
do art. 884, § 3°, da CLT.
Compulsando os autos constato a ausência dos documentos
- Decorrido o prazo legal, venham os autos conclusos para
necessários para a elaboração dos cálculos de liquidação.
sentença.
Desta forma, concedo à executada o prazo de dez dias para a
RIO GRANDE/RS, 23 de setembro de 2021.
juntada dos referidos documentos, requeridos pelo exequente no
FELIPE LOPES SOARES
item “b” do rol de pedidos da exordial.
Juiz do Trabalho Substituto
No mesmo prazo, a executada poderá apresentar os seus cálculos
de liquidação. Intime-se.
Outrossim, em que pese a decisão proferida nas ADCs 58 e 59
ainda não tenha transitado em julgado, a fim de evitar a paralisação
do processo, determino a aplicação dos critérios de atualização
estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal, qual seja: incidência
do IPCA-E na fase pré-judicial, e, a partir da data do ajuizamento,
inclusive, da taxa SELIC, salientando-se que esta última já abrange
juros e correção monetária.
Entendendo as partes pela utilização de critério diverso, deverão
manifestar-se no prazo legal, sob pena de preclusão sobre a
matéria, com posterior renovação da insurgência na fase de
Processo Nº CumSen-0020481-66.2020.5.04.0124
EXEQUENTE
CARLOS ALBERTO DUARTE DIAS
ADVOGADO
DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
107301/RS)
ADVOGADO
HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
54730/RS)
ADVOGADO
João Francisco Rodrigues de Souza
Júnior(OAB: 77597/RS)
EXECUTADO
BIANCHINI SA INDUSTRIA
COMERCIO E AGRICULTURA
ADVOGADO
Alvaro Oliverio Martins de
Martins(OAB: 27745/RS)
ADVOGADO
Andre Bianchini(OAB: 68985/RS)
PERITO
ANA PAULA SOARES MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO DUARTE DIAS
execução, após a garantia do juízo.
RIO GRANDE/RS, 23 de setembro de 2021.
FELIPE LOPES SOARES
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
JUSTIÇA DO
Processo Nº CumSen-0020480-81.2020.5.04.0124
EXEQUENTE
ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO
DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
107301/RS)
ADVOGADO
HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
54730/RS)
ADVOGADO
João Francisco Rodrigues de Souza
Júnior(OAB: 77597/RS)
EXECUTADO
BIANCHINI SA INDUSTRIA
COMERCIO E AGRICULTURA
ADVOGADO
Alvaro Oliverio Martins de
Martins(OAB: 27745/RS)
ADVOGADO
Andre Bianchini(OAB: 68985/RS)
PERITO
ANA PAULA SOARES MACHADO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25af643
proferido nos autos.
- Recebo os Embargos à Execução interpostos pela executada no
ID df4fbc1.
- Conteste, querendo, o exequente. Intime-se, inclusive para os fins
do art. 884, § 3°, da CLT.
- Decorrido o prazo legal, venham os autos conclusos para
sentença.
Intimado(s)/Citado(s):
RIO GRANDE/RS, 23 de setembro de 2021.
- ANTONIO PEREIRA
FELIPE LOPES SOARES
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171673
Processo Nº ATSum-0020523-18.2020.5.04.0124
RECLAMANTE
SERGIO AUGUSTO NORONHA
ADVOGADO
Marcelo Baquini da Silva
Martinelli(OAB: 89439/RS)