TRT4 13/10/2021 -Fl. 1414 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3328/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021
1414
provisoriamente arbitrado à condenação e sujeito a
A rés pagará honorários de 15% sobre o valor bruto da condenação
complementação, pela reclamada. Honorários do perito de R$
aos procuradores do autor. Fixo, ainda, honorários de 15% sobre o
1.000,00, pelo TRT. Descontos previdenciários e fiscais conforme
valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes aos
supra. Intimem-se as partes e o perito. Cumpra-se. Nada mais.
procuradores da parte ré, consoante o mesmo dispositivo, cuja
exigibilidade fica suspensa, inclusive quanto à compensação.
RAFAEL DA SILVA MARQUES
Custas de R$ 340,00, calculadas sobre o valor de R$ 17.000,00,
Juiz do Trabalho
provisoriamente arbitrado à condenação e sujeito a
complementação, pela reclamada. Honorários do perito de
RAFAEL DA SILVA MARQUES
R$1.800,00, pela reclamada. Descontos previdenciários e fiscais
Juiz do Trabalho Titular
conforme supra. Intimem-se as partes e o perito. Cumpra-se. Nada
mais.
Processo Nº ATOrd-0020839-64.2020.5.04.0404
RECLAMANTE
LUIZ HENRIQUE SILVA DA ROSA
ADVOGADO
GELSON DOS REIS(OAB: 78805/RS)
RECLAMADO
JBS AVES LTDA.
ADVOGADO
ANGELA MARIA RAFFAINER
FLORES(OAB: 26977/RS)
ADVOGADO
RICARDO ABEL GUARNIERI(OAB:
53551/RS)
PERITO
VINICIUS ARAUJO SELEME
RAFAEL DA SILVA MARQUES
Juiz do Trabalho
RAFAEL DA SILVA MARQUES
Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s)/Citado(s):
- JBS AVES LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a92791c
Processo Nº ATOrd-0020839-64.2020.5.04.0404
RECLAMANTE
LUIZ HENRIQUE SILVA DA ROSA
ADVOGADO
GELSON DOS REIS(OAB: 78805/RS)
RECLAMADO
JBS AVES LTDA.
ADVOGADO
ANGELA MARIA RAFFAINER
FLORES(OAB: 26977/RS)
ADVOGADO
RICARDO ABEL GUARNIERI(OAB:
53551/RS)
PERITO
VINICIUS ARAUJO SELEME
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ HENRIQUE SILVA DA ROSA
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Dispositivo.
PODER JUDICIÁRIO
Ante o exposto, julgo procedente em parte a ação movida por
JUSTIÇA DO
LUIZ HENRIQUE SILVA DA ROSA contraJBS AVES LTDA, para
condenar a reclamada a pagar ao autor, acrescidos de juros e
correção monetária, na forma constante da fundamentação supra,
INTIMAÇÃO
em valores apurados em liquidação, o que segue:
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a92791c
a) adicional deinsalubridade em grau máximo, 40% sobre o salário
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
mínimo nacional, conforme Súmula Vinculante 04 do STF, com
Dispositivo.
reflexos em férias com 1/3, décimo terceiro, aviso prévio e FGTS do
contrato acrescido da multa de 40%;
Ante o exposto, julgo procedente em parte a ação movida por
b) horasextras, assim consideradas aquelas excedentes à oitava
LUIZ HENRIQUE SILVA DA ROSA contraJBS AVES LTDA, para
diária e quadragésima quarta semanal, conforme jornada dos
condenar a reclamada a pagar ao autor, acrescidos de juros e
registros, observado o adicional legal ou normativo (o mais
correção monetária, na forma constante da fundamentação supra,
benéfico) e aredução dahora noturna,com reflexos em repousos
em valores apurados em liquidação, o que segue:
semanais remunerados, férias mais 1/3, décimo terceiro salário e
a) adicional deinsalubridade em grau máximo, 40% sobre o salário
FGTS do contrato, abatidos valores comprovadamente pagos a
mínimo nacional, conforme Súmula Vinculante 04 do STF, com
título dehorasextras, mês a mês,
reflexos em férias com 1/3, décimo terceiro, aviso prévio e FGTS do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172554