TRT5 18/03/2014 -Fl. 283 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1436/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO de fls.54/55. "..Ante o exposto,
julgo IMPROCEDENTE o pedido..." - ADV RTE: MOACIR
FERREIRA DO NASCIMENTO. ADV RTE: CRISTINE EMILY
SANTOS NASCIMENTO. ADV RDO: BRUNO LUIZ PACHECO
MARTINS. ADV RDO: SOLANGE IZABEL PACHECO
MARTINS.ADV PL REU: BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS.
Processo Nº RTOrd-0000949-19.2013.5.05.0191
Reclamante
Juscelia Figueiredo da Silva
Advogado(a)
REINALDO SANTANA LIMA(OAB:
6955BA)
Reclamado
Instituto Mantenedor de Ensino
Superior da Bahia Ltda. - Me
Advogado(a)
GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB:
19695BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO de fls.310/312. "..Ante o exposto,
... e, no mérito julgo PROC. EM PARTE o pedido..." - ADV RTE:
REINALDO SANTANA LIMA. ADV RDO: George Vieira Dantas.
Processo Nº RT-0096100-37.1998.5.05.0191
Processo Nº RT-00961/1998-191-05-00.0
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Damiao Santos da Silva
DANIEL VENCIMENTO DOS
SANTOS(OAB: 27059BA)
GABRIELA NEVES PINHEIRO(OAB:
16916BA)
MÁRCIA LUIZA FAGUNDES
PEREIRA(OAB: 14882BA)
EMP.BAIANA DE AGUA E
SANEAM.S/A-EMBASA
ANDRÉ GONÇALVES
FERNANDES(OAB: 25204BA)
LICIO BASTOS SILVA NETO(OAB:
17392BA)
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993BA)
TÂNIA MARIA REBOUÇAS(OAB:
12565BA)
VALBERTO PEREIRA GALVÃO(OAB:
7997BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1279/1280. "...Ante o
exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO
AO CÁLCULO ..." - ADV RTE: MÁRCIA LUIZA FAGUNDES
PEREIRA. ADV RTE: DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS. ADV
RTE: GABRIELA NEVES PINHEIRO. ADV RDO: TÂNIA MARIA
REBOUÇAS. ADV RDO: SERGIO SANTOS SILVA. ADV RDO:
VALBERTO PEREIRA GALVÃO. ADV RDO: ANDRÉ GONÇALVES
FERNANDES. ADV RDO: LICIO BASTOS SILVA NETO.
Processo Nº RTOrd-0000979-54.2013.5.05.0191
Reclamante
Michelle Conceição Silva
Advogado(a)
FÁBIO FRANCO BACELAR(OAB:
24066BA)
Advogado(a)
JOSÉ CLAÚDIO FRANCO
BACELAR(OAB: 10089BA)
Reclamado
Sao Luiz Transportes Rodoviarios
Ltda.
Advogado(a)
DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739BA)
Advogado(a)
MARCELO NEVES BARRETO(OAB:
15904BA)
Plúrima Réu
Flavia Silva de Albuquerque Mello Epp
Advogado(a)
DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO de fls. 197/203. "..Ante o exposto,
julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido..." - ADV RTE: JOSÉ
CLAÚDIO FRANCO BACELAR. ADV RTE: FÁBIO FRANCO
BACELAR. ADV RDO: DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA.
ADV RDO: MARCELO NEVES BARRETO. ADV PL REU: DANTE
MENEZES SANTOS PEREIRA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73945
283
Processo Nº RTOrd-0000996-90.2013.5.05.0191
Reclamante
Jose Carlos Mendes de Oliveira
Advogado(a)
DIONISIO REIS DOS SANTOS(OAB:
22355BA)
Advogado(a)
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA(OAB:
6793BA)
Reclamado
Municipio de Agua Fria
Advogado(a)
GUSTAVO SIMÕES MOUSSA(OAB:
27226BA)
Advogado(a)
HENRIQUE TANAJURA SILVA(OAB:
27047BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO de fls. 129/139. "...Ante o
exposto, nos termos da fundamentação, que integra este
dispositivo, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos..." ADV RTE: DIONISIO REIS DOS SANTOS. ADV RTE: JOÃO
LOPES DE OLIVEIRA. ADV RDO: Henrique Tanajura Silva. ADV
RDO: GUSTAVO SIMÕES MOUSSA.
Processo Nº RTOrd-0001001-15.2013.5.05.0191
Reclamante
Edvaldo de Jesus Silva
Advogado(a)
EMANOEL ALVES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 9456BA)
Reclamado
De Souza - Ensino e Formacao
Profissionalizante Ltda. - Me
Advogado(a)
LUIZ GONZAGA FERREIRA(OAB:
10662BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO de fls. 50/59."...Ante o exposto,
nos termos da fundamentação , que integra este dispositivo declaro
a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho..." - ADV RTE:
EMANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR. ADV RDO: LUIZ
GONZAGA FERREIRA.
Processo Nº RTOrd-0001001-15.2013.5.05.0191
Reclamante
Edvaldo de Jesus Silva
Advogado(a)
EMANOEL ALVES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 9456BA)
Reclamado
De Souza - Ensino e Formacao
Profissionalizante Ltda. - Me
Advogado(a)
LUIZ GONZAGA FERREIRA(OAB:
10662BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO de fls.50/59. "...Ante o exposto,
DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
opostos..." - ADV RTE: EMANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR.
ADV RDO: LUIZ GONZAGA FERREIRA.
Processo Nº RTOrd-0001052-26.2013.5.05.0191
Reclamante
Karine Franco de Oliveira
Advogado(a)
ANDERSON PRADO E
GUIMARÃES(OAB: 27179BA)
Reclamado
Fundo Municipal de Saude de
Conceicao do Jacuipe
Advogado(a)
ADÍLIO MUCURY SANTOS(OAB:
23649BA)
Advogado(a)
EVERTON ALEXANDRE MENEZES
TORRES(OAB: 32730BA)
Plúrima Réu
Municipio de Conceicao do Jacuipe
Advogado(a)
ADÍLIO MUCURY SANTOS(OAB:
23649BA)
Advogado(a)
EVERTON ALEXANDRE MENEZES
TORRES(OAB: 32730BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.93/98. "...Ante o exposto,
... DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO
TRABALHO" - ADV RTE: ANDERSON PRADO E GUIMARÃES.
ADV RDO: Adílio Mucury Santos. ADV RDO: Everton Alexandre
Menezes Torres. ADV PL REU: Adílio Mucury Santos. ADV PL
REU: Everton Alexandre Menezes Torres.
Processo Nº RTOrd-0001101-67.2013.5.05.0191
Reclamante
Rosilda Lopes da Anunciacao Macedo
Advogado(a)
CELSO MORAIS GOMES(OAB:
29279BA)