1705/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Allan Wailes de Holanda Cavalcanti
DANIEL FARIAS HOLANDA(OAB:
24409BA)
RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345BA)
Antonio Carlos Farias Tanner de
Oliveira
RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345BA)
José Mário Meira Teles
DANIEL FARIAS HOLANDA(OAB:
24409BA)
RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345BA)
Luciana Correia Vidal Pacheco Pereira
RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345BA)
Luiz Lanat Pedreira de Cerqueira Filho
DANIEL FARIAS HOLANDA(OAB:
24409BA)
RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345BA)
Rodrigo Teixeira Aquino
RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: À
Secretaria, para proceder a abertura do 2º volume.
Ciência às partes da baixa do arquivo eletrônico de julgamento do
agravo de instrumento, às fls. 198/202, sendo o Reclamante para
liquidar o julgado, apontando os valores devidos a título de INSS e
IRPF, no prazo de 30 dias, em 2 (duas) vias, e, se possível,
fornecer cópia em mídia quando forem elaborados em computador,
para facilitar e agilizar a conferência pelo Calculista da Vara e, ainda
quando houver apuração de horas extras em cartões de ponto,
apresentar planilha de sua apuração, para maior celeridade na
execução.
Decorridos 30 dias sem manifestação, aguarde-se em arquivo. ADV RTE: CAMILA BRAGA BENJAMIN. ADV RTE: LUCIANO
OLIVEIRA DOS SANTOS. ADV RDO: RAFAEL DOS REIS
FERREIRA. ADV RDO: DANIEL FARIAS HOLANDA. ADV PL REU:
RAFAEL DOS REIS FERREIRA. ADV PL REU: DANIEL FARIAS
HOLANDA. ADV PL REU: RAFAEL DOS REIS FERREIRA. ADV PL
REU: DANIEL FARIAS HOLANDA. ADV PL REU: RAFAEL DOS
REIS FERREIRA. ADV PL REU: RAFAEL DOS REIS FERREIRA.
ADV PL REU: DANIEL FARIAS HOLANDA. ADV PL REU: RAFAEL
DOS REIS FERREIRA. ADV PL REU: RAFAEL DOS REIS
FERREIRA. ADV PL REU: RAFAEL DOS REIS FERREIRA.
Processo Nº RTOrd-0000372-09.2012.5.05.0019
Reclamante
Arisvalda Aparecida dos Santos Reis
Advogado(a)
SERGIO GONÇALVES FARIAS(OAB:
11032BA)
Reclamado
Tnl Contax S.A.
Advogado(a)
TATIANA FERNANDES
CHAVES(OAB: 18571BA)
Advogado(a)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893BA)
- COMPARECER A AUDIÊNCIA:Despacho: Nos autos,
manifestações de fls. 382/387 e 388/395.Determino a reinclusão do
feito na pauta de audiência do dia 30/04/2015, às 10h 40min,
notificando-se as partes para comparecimento para prestar
depoimento, sob pena de confissão, bem como de que deverão
trazer suas testemunhas independentemente de notificação, sob
pena de preclusão.
Ciência aos patronos constituídos. - ADV RTE: SERGIO
GONÇALVES FARIAS. ADV RDO: VALTON DORIA PESSOA. ADV
RDO: TATIANA FERNANDES CHAVES.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84252
360
Processo Nº RT-0037700-80.2006.5.05.0019
Processo Nº RT-00377/2006-019-05-00.0
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Espólio de Ezenildo Batista Geraldi
JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
7468BA)
MAGDA ESMERALDA DE BARROS
TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
8939BA)
Condomínio do Edifício Victória Marina
Flat
ELIANO JOSÉ MARQUES DIAS(OAB:
3625BA)
BA EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS LTDA-ME
PAULO AUGUSTO DE SOUZA
VIEIRA(OAB: 13343BA)
Rosimary Ramos Ribeiro
ELIANO JOSÉ MARQUES DIAS(OAB:
3625BA)
- COMPARECER A AUDIÊNCIA:Despacho: Nos autos, petição de
fls. 476/477.
Diante do quanto acima certificado, determino a reinclusão do feito
na pauta de audiência do dia 29/04/2015, às 08h 50min, para
tentativa de conciliação, notificando as partes e seus patronos para
essa finalidade.CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. - ADV RTE:
JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA. ADV RTE: MAGDA ESMERALDA
DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA. ADV RDO: ELIANO JOSÉ
MARQUES DIAS. ADV PL REU: ELIANO JOSÉ MARQUES DIAS.
ADV PL REU: PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA.
Processo Nº RTOrd-0000493-37.2012.5.05.0019
Reclamante
Luciene da Cruz Nascimento
Advogado(a)
DANILO BARRETO FEDULO DE
ALMEIDA(OAB: 33958BA)
Advogado(a)
LOUIS MOURA BARROS(OAB:
29260BA)
Reclamado
J. A. de Figueiredo Junior (Naturalle
Bahia)
Plúrima Réu
JOSÉ ALIPIO DE FIGUEIREDO
JUNIOR
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho:
Homologo o acordo de fls. 148/149, para que produza seus efeitos
jurídicos e legais.
Decorrido quinze dias do termo final das parcelas do acordo, sem
manifestação das partes sobre o seu cumprimento, presumir-se-á
quitado o crédito do Reclamante, salvo prova inequívoca posterior.
Recolhimento previdenciário e fiscal a cargo da Reclamada, que
deverá comprovar o seu recolhimento, no prazo de cinco dias após
o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de penhora.Em
caso de inadimplemento, ter-se-á a Reclamada como citada. Dê-se
ciência às partes da presente homologação.ADV. RDA.: LAURA
ZANELLA - ADV RTE: LOUIS MOURA BARROS. ADV RTE:
DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA. RDO: J. A. de
Figueiredo Junior (Naturalle Bahia).
Processo Nº AI1-0000524-23.2013.5.05.0019
Agravante
Prime Engenharia e Consultoria Ltda.
Advogado(a)
JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332BA)
Advogado(a)
JULIANO ROCHA BRAGA(OAB:
20716BA)
Agravado
Valmir Henrique Pereira
Advogado(a)
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659BA)
Advogado(a)
SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Mantenho o
despacho Agravado. Recebo o Agravo de Instrumento e determino