TRT5 19/05/2015 -Fl. 49 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1729/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015
Relator
Recorrente
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
MARIA DAS GRAÇAS OLIVA
BONESS
Centraltec Climatizacao Ltda.
ANDRÉ LUIS GUIMARÃES
GODINHO(OAB: 17822BA)
CARLOS ALBERTO TOURINHO
FILHO(OAB: 16936BA)
Raimundo da Silva Magalhaes Filho
DANILO JESUS DA CRUZ(OAB:
32861BA)
JOÃO PAULO SAMPAIO TELES(OAB:
27995BA)
CONCLUSÃO: "POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO INTERPOSTO.
Processo Nº RecOrd-0001359-88.2012.5.05.0037
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
Recorrente
Davi Vieira da Silva
Advogado(a)
BARBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109BA)
Recorrente
Pdg Realty S.A. Empreendimentos e
Participacoes
Advogado(a)
BARBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109BA)
Recorrido
Davi Vieira da Silva
Advogado(a)
BARBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109BA)
Advogado(a)
LARA SIMÕES ALVES(OAB:
23197BA)
Recorrido
Pdg Realty S.A. Empreendimentos e
Participacoes
Advogado(a)
BARBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109BA)
Advogado(a)
LARA SIMÕES ALVES(OAB:
23197BA)
Plúrima Autor
Incorporadora Ipitanga Ltda.
Advogado(a)
BRUNO FREITAS FAIÇAL(OAB:
34133BA)
Advogado(a)
HERIBALDO ÉCIO SILVA
FILHO(OAB: 26087BA)
Plúrima Réu
Acs America Construcoes Ltda.
Plúrima Réu
Incorporadora Ipitanga Ltda.
Advogado(a)
BRUNO FREITAS FAIÇAL(OAB:
34133BA)
Advogado(a)
HERIBALDO ÉCIO SILVA
FILHO(OAB: 26087BA)
CONCLUSÃO: "POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS
PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E INÉPCIA
ARGUIDAS NA DEFESA DA SEGUNDA E TERCEIRA
ACIONADAS; TAMBÉM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA, NOS
TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, DEFERIR AS SEGUINTES
PARCELAS: INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DA ESTABILIDADE
POR SER MEMBRO DA CIPA; HORAS EXTRAS E REFLEXOS
CONSECTÁRIOS, INCLUSIVE SOBRE O RSR; INDENIZAÇÃO
PELAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO.
AINDA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
DA SEGUNDA E TERCEIRA RECLAMADAS. EM
CONSEQUÊNCIA, FIXA-SE O DÉBITO NA FORMA DA PLANILHA
DE CÁLCULOS ANEXA, PARTE INTEGRANTE DESTA DECISÃO.
Processo Nº RecOrd-0001359-88.2012.5.05.0037
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
Recorrente
Davi Vieira da Silva
Advogado(a)
BARBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109BA)
Recorrente
Pdg Realty S.A. Empreendimentos e
Participacoes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 85291
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
49
BARBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109BA)
Davi Vieira da Silva
BARBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109BA)
LARA SIMÕES ALVES(OAB:
23197BA)
Pdg Realty S.A. Empreendimentos e
Participacoes
BARBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109BA)
LARA SIMÕES ALVES(OAB:
23197BA)
Incorporadora Ipitanga Ltda.
BRUNO FREITAS FAIÇAL(OAB:
34133BA)
HERIBALDO ÉCIO SILVA
FILHO(OAB: 26087BA)
Acs America Construcoes Ltda.
Incorporadora Ipitanga Ltda.
BRUNO FREITAS FAIÇAL(OAB:
34133BA)
HERIBALDO ÉCIO SILVA
FILHO(OAB: 26087BA)
CONCLUSÃO: "POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS
PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E INÉPCIA
ARGUIDAS NA DEFESA DA SEGUNDA E TERCEIRA
ACIONADAS; TAMBÉM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA, NOS
TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, DEFERIR AS SEGUINTES
PARCELAS: INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DA ESTABILIDADE
POR SER MEMBRO DA CIPA; HORAS EXTRAS E REFLEXOS
CONSECTÁRIOS, INCLUSIVE SOBRE O RSR; INDENIZAÇÃO
PELAS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO.
AINDA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
DA SEGUNDA E TERCEIRA RECLAMADAS. EM
CONSEQUÊNCIA, FIXA-SE O DÉBITO NA FORMA DA PLANILHA
DE CÁLCULOS ANEXA, PARTE INTEGRANTE DESTA DECISÃO.
Processo Nº RecOrd-0001359-88.2012.5.05.0037
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
Recorrente
Davi Vieira da Silva
Advogado(a)
BARBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109BA)
Recorrente
Pdg Realty S.A. Empreendimentos e
Participacoes
Advogado(a)
BARBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109BA)
Recorrido
Davi Vieira da Silva
Advogado(a)
BARBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109BA)
Advogado(a)
LARA SIMÕES ALVES(OAB:
23197BA)
Recorrido
Pdg Realty S.A. Empreendimentos e
Participacoes
Advogado(a)
BARBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109BA)
Advogado(a)
LARA SIMÕES ALVES(OAB:
23197BA)
Plúrima Autor
Incorporadora Ipitanga Ltda.
Advogado(a)
BRUNO FREITAS FAIÇAL(OAB:
34133BA)
Advogado(a)
HERIBALDO ÉCIO SILVA
FILHO(OAB: 26087BA)
Plúrima Réu
Acs America Construcoes Ltda.
Plúrima Réu
Incorporadora Ipitanga Ltda.
Advogado(a)
BRUNO FREITAS FAIÇAL(OAB:
34133BA)