TRT5 04/05/2016 -Fl. 218 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1970/2016
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Despacho
Processo Nº RO-0010467-03.2013.5.05.0007
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
TRANSEICH ASSESSORIA E
TRANSPORTES S/A
ADVOGADO
ANA CRISTINA NOGUEIRA
GARCIA(OAB: 268763/SP)
ADVOGADO
CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD(OAB:
217477/SP)
RECORRIDO
MARCELO FREITAS PORTALET
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
218
Intimado(s)/Citado(s):
- INCORPORADORA IPITANGA LTDA
- VITELIUS INCORPORADORA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos etc..
Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios
- MARCELO FREITAS PORTALET
opostos pelo Reclamante, a qual pode ocasionar, nos termos da
Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de
evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da
PODER JUDICIÁRIO
preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C.
JUSTIÇA DO TRABALHO
TST), NOTIFIQUEM-SE OS EMBARGADOS - INCORPORADORA
IPITANGA LTDA e outros, para ter vista dos Embargos de
Vistos etc..
Declaração opostos pelo Autor, no prazo de cinco dias.
Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios
Após, retornem conclusos.
opostos pelo Reclamado, a qual pode ocasionar, nos termos da
SALVADOR, 4 de Maio de 2016
Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de
evitar uma posterior arguição de nulidade processual decorrente da
MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO
preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C.
Desembargador(a) Federal do Trabalho
TST), NOTIFIQUE-SE O EMBARGADO - MARCELO FREITAS
Notificação
Notificação
PORTALET, para ter vista dos Embargos de Declaração opostos
pela Reclamada, no prazo de cinco dias.
Processo Nº RO-0000305-39.2013.5.05.0462
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
MILIANE REIS DOS SANTOS
ADVOGADO
LEANDRO SILVA FRANCO(OAB:
17407/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO
LTDA
ADVOGADO
CLAUDIO MARCOS RICL DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 26269/BA)
RECORRIDO
MILIANE REIS DOS SANTOS
ADVOGADO
LEANDRO SILVA FRANCO(OAB:
17407/BA)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Relator
Após, retornem conclusos.
SALVADOR, 4 de Maio de 2016
MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO
Desembargador(a) Federal do Trabalho
Despacho
Processo Nº RO-0010541-63.2013.5.05.0005
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
SERGIO GONCALVES MAIA(OAB:
22233-A/RJ)
ADVOGADO
LEDA MIRANDA GONCALVES MAIA
DE ANDRADE(OAB: 22045/BA)
RECORRIDO
VITELIUS INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
RECORRIDO
INCORPORADORA IPITANGA LTDA
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
TESTEMUNHA
Antonio Carlos Cruz
TESTEMUNHA
Robson Silva Santos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95223
Intimado(s)/Citado(s):
- MILIANE REIS DOS SANTOS
- WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Visto e examinados,
Verifico que o presente feito envolve matéria idêntica à tratada no