TRT5 11/12/2017 -Fl. 68 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2371/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017
68
normativo, sem repercussão do citado adicional em outras parcelas;
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
a apuração da PPR/2013, conforme estipula a cláusula 7ª da norma
RECORRIDO
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
WAGNER PATRICK BRITO DA SILVA
AGENOR CALAZANS DA SILVA
NETO(OAB: 45219/BA)
CHAPA PRESTACAO DE SERVICOS
DE CARGAS E DESCARGAS LTDA ME
JOSE GOMES PIMENTEL
FILHO(OAB: 258-A/BA)
JOSE JORGE DOS SANTOS
JOSE GOMES PIMENTEL
FILHO(OAB: 258-A/BA)
ANA CARINE AMORIM DOS SANTOS
CERQUEIRA
JOSE GOMES PIMENTEL
FILHO(OAB: 258-A/BA)
MARIA JOSÉ PEREIRA DE
ANDRADE
enquanto reflexo das diferenças salariais decorrentes do piso
coletiva/2013 (ID. a9ca9b2 - Pág. 7); a incidência da correção
monetária de acordo com a Súmula 381 do c. TST e, ainda, que se
ADVOGADO
observe que o fato gerador da contribuição previdenciária segue o
"regime de competência", na forma fixada na fundamentação do
RECORRIDO
ADVOGADO
Acórdão. Refeita a conta, foi apurado o valor da condenação em R$
RECORRIDO
57.005,65, atualizado até 01/12/2017, nos termos da planilha que
ADVOGADO
integra o Acórdão.
Acórdão
Processo Nº RO-0000474-07.2016.5.05.0014
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
WAGNER PATRICK BRITO DA SILVA
ADVOGADO
AGENOR CALAZANS DA SILVA
NETO(OAB: 45219/BA)
RECORRIDO
CHAPA PRESTACAO DE SERVICOS
DE CARGAS E DESCARGAS LTDA ME
ADVOGADO
JOSE GOMES PIMENTEL
FILHO(OAB: 258-A/BA)
RECORRIDO
JOSE JORGE DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE GOMES PIMENTEL
FILHO(OAB: 258-A/BA)
RECORRIDO
ANA CARINE AMORIM DOS SANTOS
CERQUEIRA
ADVOGADO
JOSE GOMES PIMENTEL
FILHO(OAB: 258-A/BA)
TESTEMUNHA
MARIA JOSÉ PEREIRA DE
ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
- WAGNER PATRICK BRITO DA SILVA
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário"
Acórdão
Processo Nº RO-0000474-07.2016.5.05.0014
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
WAGNER PATRICK BRITO DA SILVA
ADVOGADO
AGENOR CALAZANS DA SILVA
NETO(OAB: 45219/BA)
RECORRIDO
CHAPA PRESTACAO DE SERVICOS
DE CARGAS E DESCARGAS LTDA ME
ADVOGADO
JOSE GOMES PIMENTEL
FILHO(OAB: 258-A/BA)
RECORRIDO
JOSE JORGE DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE GOMES PIMENTEL
FILHO(OAB: 258-A/BA)
RECORRIDO
ANA CARINE AMORIM DOS SANTOS
CERQUEIRA
ADVOGADO
JOSE GOMES PIMENTEL
FILHO(OAB: 258-A/BA)
TESTEMUNHA
MARIA JOSÉ PEREIRA DE
ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
- CHAPA PRESTACAO DE SERVICOS DE CARGAS E
DESCARGAS LTDA - ME
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário"
Acórdão
Processo Nº RO-0000474-07.2016.5.05.0014
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113701
TESTEMUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE JORGE DOS SANTOS
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário"
Acórdão
Processo Nº RO-0000474-07.2016.5.05.0014
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
WAGNER PATRICK BRITO DA SILVA
ADVOGADO
AGENOR CALAZANS DA SILVA
NETO(OAB: 45219/BA)
RECORRIDO
CHAPA PRESTACAO DE SERVICOS
DE CARGAS E DESCARGAS LTDA ME
ADVOGADO
JOSE GOMES PIMENTEL
FILHO(OAB: 258-A/BA)
RECORRIDO
JOSE JORGE DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE GOMES PIMENTEL
FILHO(OAB: 258-A/BA)
RECORRIDO
ANA CARINE AMORIM DOS SANTOS
CERQUEIRA
ADVOGADO
JOSE GOMES PIMENTEL
FILHO(OAB: 258-A/BA)
TESTEMUNHA
MARIA JOSÉ PEREIRA DE
ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CARINE AMORIM DOS SANTOS CERQUEIRA
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário"
Acórdão
Processo Nº RO-0000476-81.2015.5.05.0023
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
ADVOGADO
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
ADVOGADO
CAROLINA BRITO QUADROS DE
ANDRADE(OAB: 45787/BA)
RECORRENTE
ROBERVAL SILVA CARVALHO
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRIDO
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)