TRT5 13/12/2017 -Fl. 1301 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2373/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017
Processo Nº RT-0089900-55.2007.5.05.0431
Processo Nº RT-00899/2007-431-05-00.9
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Floripes Santana Carvalho
ANTÔNIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059BA)
Município de Camamu
KLEBER JOSÉ MARTINS
FERREIRA(OAB: 14713BA)
Thayná Santos Costa(OAB: 50969BA)
Gilmária Mendes Corrêa
ANTÔNIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059BA)
Gilvana Lucia dos Santos de Santana
ANTÔNIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059BA)
Ionara Silva Souza
ANTÔNIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059BA)
Iracema Xavier Bomfim
ANTÔNIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059BA)
Isaura Souza Santos
ANTÔNIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059BA)
Ivanildes Neves Pereira
ANTÔNIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059BA)
Ivone Santos da Silva
ANTÔNIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059BA)
Jacqueline Silva Souza
ANTÔNIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059BA)
José Jorge da Costa Rocha
ANTÔNIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para José Jorge da Costa
Rocha, representado(s) por José Jorge da Costa Rocha, que deverá
comparecer diretamente a agência 78(VALENÇA) da Caixa
Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RT-0089900-55.2007.5.05.0431
Processo Nº RT-00899/2007-431-05-00.9
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
1301
ANTÔNIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059BA)
Isaura Souza Santos
ANTÔNIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059BA)
Ivanildes Neves Pereira
ANTÔNIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059BA)
Ivone Santos da Silva
ANTÔNIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059BA)
Jacqueline Silva Souza
ANTÔNIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059BA)
José Jorge da Costa Rocha
ANTÔNIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Gilvana Lucia dos
Santos de Santana, representado(s) por Gilvana Lucia dos Santos
de Santana, que deverá comparecer diretamente a agência
78(VALENÇA) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto,
desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim.
Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez)
dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao
levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará
prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Sentença
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000422-84.2017.5.05.0431
RECLAMANTE
COSMIANA SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO
CRISTINA MARIA GAMA
PACHECO(OAB: 8199/BA)
RECLAMADO
IPASB-INSTITUTO DE PROJETOS E
APOIO SOCIAIS NO BRASIL
RECLAMADO
MUNICIPIO DE CAMAMU
ADVOGADO
KLEBER JOSÉ MARTINS
FERREIRA(OAB: 14713/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COSMIANA SANTANA DOS SANTOS
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, julga-se a presente
reclamação trabalhista IMPROCEDENTE em face de MUNICÍPIO
DE CAMAMU, 2º reclamado, que fica absolvido de todos os pedidos
da petição inicial, e PROCEDENTE EM PARTE em face de IPASB-
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Floripes Santana Carvalho
ANTÔNIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059BA)
Município de Camamu
KLEBER JOSÉ MARTINS
FERREIRA(OAB: 14713BA)
Thayná Santos Costa(OAB: 50969BA)
Gilmária Mendes Corrêa
ANTÔNIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059BA)
Gilvana Lucia dos Santos de Santana
ANTÔNIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059BA)
Ionara Silva Souza
ANTÔNIO TOM FORTE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 22059BA)
Iracema Xavier Bomfim
INSTITUTO DE PROJETOS E APOIO SOCIAIS NO BRASIL, 1º
reclamado, quem sucumbe nas obrigações de fazer (anotação e
baixa da CPTS) e de pagar a quantia de R$19.490,24, sendo
R$18.671,84 o crédito líquido de COSMIANA SANTANA DOS
SANTOS, R$818,40 o crédito previdenciário, nada sendo devido a
título de retenção do IRPF na fonte, tudo nos termos da
fundamentação retro, a qual passa a fazer parte integrante do
presente dispositivo. Custas de R$389,80, pelo 1º reclamado,
calculadas sobre o valor efetivo da condenação. Sentença líquida.
Transitado em julgado o presente dispositivo, atualize-se o valor da
obrigação de pagar, intime-se a reclamante para que o mesmo
deposite sua CTPS na Secretaria da Vara no prazo de 5 dias, sob
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113820