2460/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
IDYAMARA PEDROSA CRUZ
BRANDAO(OAB: 21954/BA)
VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO
LTDA
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
VIACAO 18 DE SETEMBRO LTDA
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE SILVA CARNEIRO
"à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento
para conceder ao Agravante os benefícios da Justiça Gratuita,
determinando o processamento e subida do recurso ordinário
interposto para o devido julgamento."
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interposto para o devido julgamento."
Acórdão
Processo Nº RO-0001471-76.2014.5.05.0008
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Elaine Lago dos Santos(OAB:
29200/BA)
RECORRIDO
LUCIANA RIBEIRO MAIA
ADVOGADO
ANA ELVIRA MORENO SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 9866/BA)
ADVOGADO
MARIANA ROCHA RODRIGUES
FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB:
18935/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE BOTELHO
PEREIRA(OAB: 22125/BA)
RECORRIDO
ECMAN ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
EDUARDO SILVA LEMOS(OAB:
24133/BA)
Acórdão
Processo Nº AIRO-0001366-83.2015.5.05.0196
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE
JOSE SILVA CARNEIRO
ADVOGADO
Leonardo Freitas da Cruz(OAB:
23166/BA)
ADVOGADO
IDYAMARA PEDROSA CRUZ
BRANDAO(OAB: 21954/BA)
AGRAVADO
VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO
LTDA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
AGRAVADO
VIACAO 18 DE SETEMBRO LTDA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Petrobrás".
Acórdão
determinando o processamento e subida do recurso ordinário
Processo Nº RO-0001471-76.2014.5.05.0008
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Elaine Lago dos Santos(OAB:
29200/BA)
RECORRIDO
LUCIANA RIBEIRO MAIA
ADVOGADO
ANA ELVIRA MORENO SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 9866/BA)
ADVOGADO
MARIANA ROCHA RODRIGUES
FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB:
18935/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE BOTELHO
PEREIRA(OAB: 22125/BA)
RECORRIDO
ECMAN ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
EDUARDO SILVA LEMOS(OAB:
24133/BA)
interposto para o devido julgamento."
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO LTDA
"à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento
para conceder ao Agravante os benefícios da Justiça Gratuita,
Acórdão
Processo Nº AIRO-0001366-83.2015.5.05.0196
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE
JOSE SILVA CARNEIRO
ADVOGADO
Leonardo Freitas da Cruz(OAB:
23166/BA)
ADVOGADO
IDYAMARA PEDROSA CRUZ
BRANDAO(OAB: 21954/BA)
AGRAVADO
VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO
LTDA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
AGRAVADO
VIACAO 18 DE SETEMBRO LTDA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIACAO 18 DE SETEMBRO LTDA
"à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento
para conceder ao Agravante os benefícios da Justiça Gratuita,
determinando o processamento e subida do recurso ordinário
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118287
- LUCIANA RIBEIRO MAIA
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Petrobrás".
Acórdão
Processo Nº RO-0001471-76.2014.5.05.0008
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Elaine Lago dos Santos(OAB:
29200/BA)
RECORRIDO
LUCIANA RIBEIRO MAIA
ADVOGADO
ANA ELVIRA MORENO SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 9866/BA)
ADVOGADO
MARIANA ROCHA RODRIGUES
FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB:
18935/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE BOTELHO
PEREIRA(OAB: 22125/BA)
RECORRIDO
ECMAN ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
EDUARDO SILVA LEMOS(OAB:
24133/BA)
Intimado(s)/Citado(s):