TRT5 21/05/2018 -Fl. 27 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2478/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
JORGE BATISTA VALADAO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
ESTADO DA BAHIA
MARCO AURELIO DE CASTRO
JUNIOR(OAB: 11653/BA)
ESTADO DA BAHIA
MARCO AURELIO DE CASTRO
JUNIOR(OAB: 11653/BA)
LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE
SANTANA
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
JORGE BATISTA VALADAO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
27
LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE
SANTANA
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
JORGE BATISTA VALADAO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SANTANA
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário
interposto pelo Reclamado para pronunciar a prescrição bienal dos
créditos dos Autores disputados na demanda, inclusive quanto às
parcelas do FGTS, julgando-se totalmente improcedente da
demanda e, ainda à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso ordinário adesivo interposto pelos Demandantes. Invertemse os ônus sucumbenciais, custas pelos Reclamantes ora fixadas
no valor de R$1.000,00 9mil reais) e que foram arbitradas na razão
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE BATISTA VALADAO
de 2% do valor da causa estipulado na petição inicial
(R$50.000,00), ficando suspensa a exigibilidade do pagamento em
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário
razão de terem sido concedidos aos Reclamantes os benefícios da
interposto pelo Reclamado para pronunciar a prescrição bienal dos
gratuidade judiciária.
créditos dos Autores disputados na demanda, inclusive quanto às
parcelas do FGTS, julgando-se totalmente improcedente da
demanda e, ainda à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso ordinário adesivo interposto pelos Demandantes. Invertemse os ônus sucumbenciais, custas pelos Reclamantes ora fixadas
no valor de R$1.000,00 9mil reais) e que foram arbitradas na razão
de 2% do valor da causa estipulado na petição inicial
(R$50.000,00), ficando suspensa a exigibilidade do pagamento em
razão de terem sido concedidos aos Reclamantes os benefícios da
Acórdão
Processo Nº RO-0000917-93.2017.5.05.0281
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
CLAUDIA RITA ALVES QUEIROZ
ADVOGADO
WESLEY OLIVEIRA BOMFIM(OAB:
33703/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON.
ADVOGADO
CRISTIANO ANTONIO DE
ALMEIDA(OAB: 19711/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA RITA ALVES QUEIROZ
gratuidade judiciária.
Acórdão
Processo Nº RO-0000810-47.2016.5.05.0002
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE
SANTANA
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRENTE
JORGE BATISTA VALADAO
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
MARCO AURELIO DE CASTRO
JUNIOR(OAB: 11653/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
MARCO AURELIO DE CASTRO
JUNIOR(OAB: 11653/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119298
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para
condenar o Reclamado no pagamento das dobras das férias
pedidas na inicial, acrescidas de 1/3.
Acórdão
Processo Nº RO-0001090-90.2016.5.05.0463
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
CONSUELO SILVA FERNANDES
RAMOS
ADVOGADO
Edmilton Carneiro Almeida(OAB:
12030/BA)
RECORRIDO
BASE TEC SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
ADVOGADO
LEONARDO TEIXEIRA
NASCIMENTO(OAB: 42310/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSUELO SILVA FERNANDES RAMOS