TRT5 21/06/2018 -Fl. 176 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2501/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
RECORRIDO
LTDA, excluindo da condenação o deferimento do adicional de
periculosidade para o período anterior a 03.12.2013"
Acórdão
Processo Nº RO-0010353-68.2013.5.05.0038
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
ADVOGADO
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
RECORRIDO
LUIS CLAUDIO CONCEICAO DA
CRUZ
ADVOGADO
MARIA EMILIA NAJAR
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
TERCEIRO
RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA
INTERESSADO
MAIA
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
declaração interpostos pela Reclamada condenando-a ao
pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa a ser revertido
em prol do Reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0010353-68.2013.5.05.0038
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
ADVOGADO
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
RECORRIDO
LUIS CLAUDIO CONCEICAO DA
CRUZ
ADVOGADO
MARIA EMILIA NAJAR
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
TERCEIRO
RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA
INTERESSADO
MAIA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS CLAUDIO CONCEICAO DA CRUZ
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
declaração interpostos pela Reclamada condenando-a ao
pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa a ser revertido
em prol do Reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0010395-34.2015.5.05.0431
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
PORTO FINO EMPREEDIMENTOS
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
KELLY PIRES TEIXEIRA(OAB:
29593/BA)
RECORRIDO
FABRICIO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
GUIDO ARAUJO MAGALHAES
JUNIOR(OAB: 9710/BA)
ADVOGADO
KLEBER JOSE MARTINS
FERREIRA(OAB: 14713/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120522
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
176
PORTO FINO EMPREEDIMENTOS
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
KELLY PIRES TEIXEIRA(OAB:
29593/BA)
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamado"
Acórdão
Processo Nº RO-0010395-34.2015.5.05.0431
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
PORTO FINO EMPREEDIMENTOS
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
KELLY PIRES TEIXEIRA(OAB:
29593/BA)
RECORRIDO
FABRICIO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
GUIDO ARAUJO MAGALHAES
JUNIOR(OAB: 9710/BA)
ADVOGADO
KLEBER JOSE MARTINS
FERREIRA(OAB: 14713/BA)
RECORRIDO
PORTO FINO EMPREEDIMENTOS
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
KELLY PIRES TEIXEIRA(OAB:
29593/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABRICIO SANTOS DA SILVA
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamado"
Acórdão
Processo Nº RO-0010395-34.2015.5.05.0431
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
PORTO FINO EMPREEDIMENTOS
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
KELLY PIRES TEIXEIRA(OAB:
29593/BA)
RECORRIDO
FABRICIO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
GUIDO ARAUJO MAGALHAES
JUNIOR(OAB: 9710/BA)
ADVOGADO
KLEBER JOSE MARTINS
FERREIRA(OAB: 14713/BA)
RECORRIDO
PORTO FINO EMPREEDIMENTOS
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
KELLY PIRES TEIXEIRA(OAB:
29593/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamado"
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0010447-92.2015.5.05.0281
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES