TRT5 10/10/2018 -Fl. 228 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2579/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018
ADVOGADO
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO
unanimemente, dar provimento aos embargos de declaração da
ADVOGADO
reclamante para, emprestar-lhes efeito modificativo, no sentido de
determinar o refazimento dos cálculos, com a inclusão do valor do
RECORRIDO
ADVOGADO
FGTS a ser depositado na conta vinculada da exequente, conforme
RECORRIDO
fixado na decisão embargada, além da incidência correta do
ADVOGADO
imposto de renda e da atualização do crédito, observada a dedução
dos valores pagos. CÁLCULOS EM ANEXO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000075-93.2017.5.05.0029
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
ADVOGADO
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
RECORRIDO
ANTONIO HERMANO DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS
OLIVEIRA(OAB: 8042/BA)
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
228
LUCIANA FERREIRA DE ARAUJO
ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB:
23856/BA)
SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL
NO ESTADO DA BAHIA
VANESSA KUHLMANN(OAB:
35377/BA)
ANNA CAROLINE BATISTA
ROCHA(OAB: 24649/BA)
LUCIANA FERREIRA DE ARAUJO
ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB:
23856/BA)
SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL
NO ESTADO DA BAHIA
ANNA CAROLINE BATISTA
ROCHA(OAB: 24649/BA)
VANESSA KUHLMANN(OAB:
35377/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
reclamante. Também de modo unânime, REJEITAR a preliminar
de não conhecimento do recurso da reclamada suscitada nas
contrarrazões e, no mérito e ainda de forma unânime, NEGARLHE PROVIMENTO.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RO-0000075-93.2017.5.05.0029
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
ADVOGADO
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
RECORRIDO
ANTONIO HERMANO DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS
OLIVEIRA(OAB: 8042/BA)
Processo Nº RO-0000200-05.2015.5.05.0038
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
LUCIANA FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB:
23856/BA)
RECORRENTE
SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL
NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
VANESSA KUHLMANN(OAB:
35377/BA)
ADVOGADO
ANNA CAROLINE BATISTA
ROCHA(OAB: 24649/BA)
RECORRIDO
LUCIANA FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB:
23856/BA)
RECORRIDO
SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL
NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
ANNA CAROLINE BATISTA
ROCHA(OAB: 24649/BA)
ADVOGADO
VANESSA KUHLMANN(OAB:
35377/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
À unanimidade, PROVER PARCIALMENTE o recurso para
retirar da condenação as diferenças salariais decorrentes das
promoções por merecimento e reflexos consectários. Reduz-se
a condenação em R$10.000,00 e as custas em R$200,00.
Acórdão
- ANTONIO HERMANO DA SILVA JUNIOR
- LUCIANA FERREIRA DE ARAUJO
À unanimidade, PROVER PARCIALMENTE o recurso para
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
retirar da condenação as diferenças salariais decorrentes das
reclamante. Também de modo unânime, REJEITAR a preliminar
promoções por merecimento e reflexos consectários. Reduz-se
de não conhecimento do recurso da reclamada suscitada nas
a condenação em R$10.000,00 e as custas em R$200,00.
contrarrazões e, no mérito e ainda de forma unânime, NEGAR-
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0000200-05.2015.5.05.0038
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125171
LHE PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000511-42.2016.5.05.0464